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15/07/2020

SGP Móvel: TRT/RJ disponibiliza aplicativo para acesso fácil a informações do Ergon on-line

A proposta é que a ferramenta seja útil sobretudo neste momento, em que a grande maioria dos servidores e magistrados está atuando remotamente.
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15/07/2020

Destaque jurídico: 5ª Turma do TRT/RJ decide que bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora

Para a turma a prestação de serviços de interesse social não afasta a responsabilidade da executada pelo adimplemento de verbas trabalhistas
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14/07/2020

Ouvidoria do TRT/RJ registra aumento de 400% no número de elogios recebidos durante a pandemia

Percentual foi obtido comparando-se os números registrados de 18/3 a 9/7/2020 e no mesmo período do ano passado.
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14/07/2020

TRT/RJ promove conversa on-line com jovens aprendizes no aniversário de 30 anos do ECA

Além de comemorar a data, o evento, realizado nesta segunda-feira (13/7), teve como objetivo dar continuidade ao projeto "JT de Portas Abertas" durante a pandemia.
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14/07/2020

Cejusc determina que estado do RJ e OSs comprovem pagamentos e repasses a trabalhadores

Nesta segunda-feira (13/7), foi realizada a terceira audiência de mediação em busca de solução para questões relativas ao atraso no pagamento de salários de profissionais que atuam na área da saúde do estado do Rio de Janeiro.
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13/07/2020

Juíza Maria Gabriela Nuti toma posse como titular da 7ª VT de Nova Iguaçu

A juíza era titular da 2ª VT de Campos dos Goytacazes e foi removida a pedido.
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13/07/2020

Destaque jurídico: Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical

O colegiado entendeu pertinente tomar como referência a atividade econômica preponderante para o enquadramento sindical da ex-empregada.
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13/07/2020

Nos 30 anos do ECA, membros do sistema de Justiça destacam avanços e ressaltam longo caminho ainda a ser percorrido

A pedido do TRT/RJ, magistrados, procuradoras e defensora analisam importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa três décadas de existência neste dia 13/7.
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13/07/2020

Nota de pesar

Presidência do TRT/RJ lamenta o falecimento da advogada Moema Baptista, ocorrido neste domingo (12/7).
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10/07/2020

TRT/RJ supera meta nacional de julgamento de processos antigos

Desempenho do Regional em relação às metas do planejamento estratégico do ciclo 2015-2020 foi analisado em reunião virtual do CGPE, na tarde desta quinta-feira (9/7).
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10/07/2020

Atenção! PJe ficará indisponível no dia 11/7 e entre os dias 17 e 19/7

Confira o novo comunicado da STI. Indisponibilidade vai afetar o primeiro e o segundo grau nos dois períodos.
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10/07/2020

Confira respostas às principais dúvidas sobre indisponibilidade do PJe

O que é considerado indisponibilidade? Quando os prazos são prorrogados? Quanto tempo leva para que a publicação da certidão de indisponibilidade ocorra? CGRPJe esclarece.
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08/07/2020

PJe ficará indisponível para manutenção emergencial

Indisponibilidade afeta o primeiro grau de jurisdição e ocorrerá das 18h às 24h desta quarta-feira (8/7).
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08/07/2020

Covid-19: Petrobras é obrigada a disponibilizar mobiliário ergonômico e arcar com custos do teletrabalho

Confira essa e outras decisões proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, relacionadas às consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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08/07/2020

Destaque jurídico: Declarada competência da JT em caso envolvendo guarda municipal não concursado

O colegiado acompanhou o voto da relatora reformando a sentença por considerar haver um vínculo de natureza trabalhista entre as partes, e não jurídico-administrativa.
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08/07/2020

Intercorrência no PJe: saiba como resolver problema no envio de arquivos

Solução envolve remover os arquivos anexados e reincluí-los.
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08/07/2020

Ramais telefônicos e rede do prédio-sede do TRT/RJ estão inoperantes

Ainda não há previsão de retorno. Interessados devem entrar em contato com as unidades por meio de correio eletrônico.
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08/07/2020

TRT/RJ comunica o restabelecimento do sistema PJe

Funcionamento foi restabelecido às 7h05 desta quarta-feira (8/7). Certidão de indisponibilidade já está disponível no site.
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07/07/2020

Comunicado sobre indisponibilidade do PJe

Unidades de TI já estão trabalhando para identificação e correção do problema.
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07/07/2020

Nova audiência virtual no TRT/RJ busca regularizar o pagamento de salários de profissionais de saúde do estado do RJ

Mediação pré-processual foi realizada pelo Cejusc-CAP de segundo grau nesta segunda-feira (6/7). Participaram sindicatos de trabalhadores, OSs, ONGs, associações e representantes do estado.
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