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04/02/2020

Suspenso expediente na VT de Araruama nesta 5ªf (6/2)

Suspensão é motivada pelo feriado que comemora o aniversário da cidade.
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03/02/2020

PJe terá funcionamento interrompido a partir das 16h do dia 14/2

Sistema será interrompido no primeiro e no segundo grau. Retorno está previsto para até as 23h59 do dia 16/2.
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03/02/2020

Destaque jurídico: Escritório de advocacia não comprova regime de exclusividade e é condenado a pagar horas extras a advogado

O escritório não produziu qualquer prova da existência da alegada exclusividade nos autos.
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31/01/2020

Reunião no TRT/RJ busca estratégias para coibir o trabalho infantil no Aeroporto Santos Dumont

Reunião, com representantes da Infraero, foi convocada pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
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31/01/2020

Suspensos os prazos de 1ª e 2ª instâncias nesta 6ªf (31/1)

Ato nº16/2020 considerou a indisponibilidade e intermitência da rede corporativa do Tribunal e do sistema PJe.
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31/01/2020

Juíza toma posse como titular da 54ª VT/RJ

Cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (31/1), no prédio-sede.
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30/01/2020

Cinco magistrados têm posse no cargo de desembargador ratificada perante o Órgão Especial

A sessão, realizada na tarde desta 5ªf (30/1), foi presidida pelo desembargador José da Fonseca Martins Junior, presidente do TRT/RJ.
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29/01/2020

Fórum da Lavradio ganha espaço de convivência no dia 12/2

Intitulado Sala Francisco Costa Neto, ele resulta de uma parceria entre o TRT/RJ, a Caarj e a OAB-RJ e terá sessões de terapias holísticas para magistrados, servidores e advogados.
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29/01/2020

Portal do TRT/RJ poderá ficar instável nesta 5ªf (30/1), às 15h

Motivo é a necessidade de atualização, de acordo com a Secretaria de Gestão do Conhecimento.
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29/01/2020

Justiça do Trabalho julgou mais de 3,5 milhões de processos em 2019

O TRT/RJ foi um dos Tribunais que se destacou, pelo volume de processos recebidos e julgados.
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29/01/2020

Publicadas duas teses jurídicas prevalecentes do TRT/RJ

Foi disponibilizado, no DEJT de terça-feira (28/1), o Ato nº 1/2020 do Tribunal Pleno, que dispõe sobre as teses jurídicas prevalecentes definidas pelo Pleno do TRT/RJ.
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29/01/2020

Destaque jurídico: Negada Indenização a frentista que acusava posto de más condições de higiene no trabalho

Ao analisar o recurso do posto, o relator do acórdão verificou a ausência de provas materiais, como fotos das instalações.
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28/01/2020

SisconDJ entrará em funcionamento até o final de fevereiro

A implementação do sistema possibilitará a liberação de valores existentes em contas judiciais do Banco do Brasil mediante expedição de alvará eletrônico. Detalhes foram tratados em reunião nesta terça-feira (28/1).
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27/01/2020

Suspenso expediente na VT de Itaperuna nesta segunda e na terça-feira (27 e 28/1) (Atualizado)

A medida foi tomada por conta dos problemas causados pelas chuvas na região.
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27/01/2020

Corregedoria divulga calendário de correições de fevereiro

As correições ocorrerão em Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.
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27/01/2020

Destaque jurídico: Indeferida a reintegração de empregado público demitido devido à extinção do setor em que trabalhava

O colegiado entendeu que a empresa pública não pode realocar o trabalhador em cargo diverso para o qual prestou concurso.
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27/01/2020

Contribua com o futuro de um jovem!

Participe da Campanha de Volta às Aulas 2020 do TRT/RJ! Doações podem ser feitas até 31/1.
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24/01/2020

Suspensão de expediente no Fórum de Duque de Caxias nesta 6ª feira (24/1)

Interrupção do serviço de internet inviabiliza atendimento ao público e funcionamento das unidades.
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22/01/2020

Suspenso expediente, nesta quarta-feira (22/1), nas Varas do Trabalho de Itaboraí

A medida foi tomada por conta da interrupção do funcionamento de internet no fórum.
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22/01/2020

Destaque jurídico: Mantida indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a servente atingida por bala perdida no local de trabalho

O colegiado considerou que não há provas nos autos de que as empresas tomaram providências para aumentar a segurança no local de trabalho.
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