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28/04/2020

TRT/RJ suspende expediente externo, audiências e sessões presenciais por prazo indeterminado

Novo ato também determina que prazos processuais dos processos eletrônicos voltam a fluir a partir de 4/5. Prazos de processos físicos permanecem suspensos.
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24/04/2020

Cristo Redentor será iluminado de verde na 3ªf (28/4)

A iluminação será em referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
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24/04/2020

Aplicativo JTe estará indisponível nesta 6ªf (24/4), das 15h às 17h

Motivo da indisponibilidade é a atualização da versão.
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24/04/2020

TRT/RJ regulamenta cadastro do assunto covid-19 nos sistemas processuais

O objetivo é contribuir para o Painel de Ações Judiciais, do CNJ, permitindo que a sociedade acompanhe as ações relacionadas ao tema que estão tramitando em todo o país.
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24/04/2020

Comunicado: portal do TRT/RJ poderá ficar instável nesta 6ªf (24/4)

Instabilidade pode ocorrer em razão de procedimento de manutenção.
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22/04/2020

Destaque jurídico: Empregado que levava 20 minutos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho recebe horas extras

O colegiado levou em conta que a sentença desconsiderou o depoimento da única testemunha ouvida, que confirmou o tempo despendido no trajeto.
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20/04/2020

Medidas de prevenção à covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

Ato do CSJT determina que os prazos processuais na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. TRT/RJ promoverá a alteração de sua regulamentação própria para adequá-la às novas determinações do Conselho.
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17/04/2020

Clubes de futebol do Rio de Janeiro se engajam na campanha Abril Verde

As redes sociais dos clubes têm ajudado a disseminar a campanha, voltada para um ambiente laboral mais saudável e seguro.
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16/04/2020

Advogado: verifique se o seu e-mail está atualizado no PJe

Atualização é necessária para permitir o acompanhamento de sessões e audiências por videoconferência, cuja realização será regulamentada no TRT/RJ, em breve.
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16/04/2020

“Nenhuma prerrogativa de advogados será contrariada”, afirma presidente do TRT/RJ em live do IAB

Conversa com a presidente da entidade, Rita Cortez, girou em torno do tema "O Judiciário frente à pandemia" e foi realizada nesta 4ª f (15/4).
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15/04/2020

Destaque jurídico: Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um banco condenado em primeira instância a restabelecer o plano de saúde da filha de um funcionário que deixou de receber o benefício por ter completado 25 anos.
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15/04/2020

A utilização correta dos EPIs obrigatórios pelos profissionais de saúde

Confira o artigo do engenheiro de Segurança no Trabalho Luiz Antonio de Souza, do TRT/RJ. A divulgação de matérias temáticas sobre segurança do trabalho é uma das ações da campanha Abril Verde.
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14/04/2020

Órgãos colegiados do TRT/RJ se preparam para julgamentos virtuais

A maioria das Turmas, assim com a Sedi, têm datas programadas para suas primeiras sessões, ainda neste mês de abril. Confira.
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13/04/2020

Cejusc de 1º grau realiza sua primeira audiência virtual nesta segunda-feira (13/4)

Foi utilizada videoconferência para viabilizar a audiência, na qual foi homologado um acordo extrajudicial entre as partes.
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07/04/2020

Destaque jurídico: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

O colegiado considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.
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07/04/2020

Quais são os EPIs obrigatórios para os profissionais de saúde?

Confira o artigo da médica do trabalho Michelle Carreira Miranda Monteiro, do TRT/RJ. A divulgação de matérias temáticas sobre saúde e segurança no trabalho faz parte da campanha Abril Verde.
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07/04/2020

10ª Turma do TRT/RJ se organiza para realizar sessões virtuais

Primeira sessão de julgamento terá início no dia 27/4, com uma pauta de mil processos. Julgamentos eletrônicos ocorrerão por meio do Plenário Virtual, recentemente regulamentado no âmbito do TRT/RJ.
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06/04/2020

Cejusc-CAP de segundo grau realiza as primeiras audiências de mediação de forma virtual

Mediação pré-processual envolveu duas empresas e respectivos sindicatos de trabalhadores.
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06/04/2020

Ato do TRT/RJ passa a listar os feriados municipais em toda a jurisdição do Tribunal

Alteração objetiva municiar os jurisdicionados com uma norma oficial que os respalde a exercer seu direito à interposição de recurso.
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06/04/2020

Confira o funcionamento do TRT/RJ durante a Semana Santa

Não haverá expediente em todas as unidades de 8 a 10/4. Feriado é instituído pela Lei nº 5.010/1966.
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