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18/02/2020

Portal do TRT/RJ disponibiliza Boletim de Jurisprudência Anual de 2019

A publicação reúne 780 ementas temáticas com links para os acórdãos disponibilizados na Biblioteca Digital do TRT/RJ.
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17/02/2020

Corregedoria do TRT/RJ divulga calendário de correições de março/2020

As correições ocorrerão em varas do trabalho do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Queimados.
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17/02/2020

Destaque jurídico: Trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio tem estabilidade reconhecida e recebe indenização por dano moral

A turma considerou que o fato gerador do direito da gestante ao emprego surge com a concepção, independente da ciência do estado gravídico pelo empregador ou da confirmação da gravidez ter ocorrido após a dispensa da empregada
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14/02/2020

TRT/RJ dá início à campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no carnaval

Folia na entrada do prédio-sede, nesta sexta-feira (14/2), marcou o lançamento da campanha, que visa conscientizar a população sobre a importância de denunciar práticas laborais irregulares, habituais durante o período de carnaval.
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14/02/2020

2ª VT/RJ homologa acordo para assegurar condições de trabalho adequadas em hospital

A composição também beneficia a comunidade local, com a realização gratuita de exames.
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14/02/2020

Versões PJe 2.5.3 e PJe-Calc 2.5.5: confira as orientações do Comitê Gestor Regional do PJe

Novas versões serão instaladas a partir das 16h desta sexta-feira (14/2).
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14/02/2020

Suspenso expediente no PAV de Santo Antônio de Pádua nesta 6ªf (14/2)

Medida ocorre em razão das fortes chuvas que caem na região.
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13/02/2020

Magistrado é indicado para promoção ao segundo grau em sessão do Pleno desta 5ªf (13/2)

O nome do juiz Antonio Paes Araujo foi aprovado para promoção por antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Antonio Teixeira da Silva.
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13/02/2020

Inaugurado o espaço de convivência do Fórum da Lavradio

Projeto idealizado pelo TRT/RJ visa promover integração e qualidade de vida no trabalho para magistrados, servidores e advogados, por meio de parceria com a OAB-RJ e a CAARJ.
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12/02/2020

Destaque jurídico: Incabível execução individual por empregado cujo nome não consta em rol dos substituídos

Entendimento da 2ª Turma é que a substituição processual restringe-se aos integrantes da categoria identificados na relação apresentada.
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11/02/2020

Audiências no Cejusc-CAP e Sedic tratam de indenizações a terceirizados da saúde do Rio

Sessões, realizadas nesta 2ª feira (10/2), abordaram desdobramentos da greve dos profissionais que começou no ano passado.
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10/02/2020

Destaque jurídico: Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho

O relator entendeu que, embora tenha direito de revistar seus empregados, ultrapassaram os limites do poder diretivo.
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10/02/2020

TRT/RJ promove campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no Carnaval

Aderindo ao movimento, no dia 14/2, às 11h, o Sisejufe-RJ vai promover uma apresentação do grupo de percussionistas “Batuque na Justiça”.
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07/02/2020

Processos eletrônicos com baixa para o 1º grau antes de 29/10/2019 terão novo andamento lançado no PJe

O ajuste se pauta no que estabelece a Resolução nº 185/2017 do CSJT.
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07/02/2020

Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais

No ano passado, aproximadamente R$ 183 milhões foram liberados após a identificação de seus donos.
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05/02/2020

Destaque jurídico: Empresa é condenada a indenizar em R$ 12 mil carteiro assaltado quatro vezes em dois anos

O relator entendeu que a empresa é responsável pela segurança de seus empregados.
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04/02/2020

Projeto-piloto do Sistema AJ-JT para cadastro de peritos é lançado no TRT-MG

Sistema permite maior transparência e controle dos gastos públicos.
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04/02/2020

Painel sobre mecanismos de combate à violência doméstica por meio de negociação coletiva terá transmissão ao vivo

Confira, nesta 4ªf, dia 5/2, a partir das 16h, a transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube. Painel faz parte da programação da primeira reunião do ano do Coleprecor.
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04/02/2020

Suspenso expediente no Fórum de São Gonçalo nesta 3ªf (4/2)

Interrupção do serviço de energia elétrica e internet inviabilizam atendimento ao público e funcionamento das unidades.
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04/02/2020

Suspenso expediente na VT de Araruama nesta 5ªf (6/2)

Suspensão é motivada pelo feriado que comemora o aniversário da cidade.
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