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TRT/RJ REPASSA MAIS DE R$ 2,5 BILHÕES AOS TRABALHADORES EM 2018

Data de criação: 11/2/2019 10:41:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) repassou em 2018 um total de R$ 2.562.342.252,89 aos trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. O número constitui a soma de valores pagos em decorrência de atos de execução, acordos e importâncias quitadas espontaneamente. O TRT/RJ também solucionou um total de 342.486 ações, sendo 254.151 na primeira instância e 88.335 na segunda instância.

Das ações solucionadas em primeira instância, apenas 3,51% (8.927) foram julgadas totalmente procedentes; 32,04% (81.447) foram julgadas procedentes em parte; 8,83% (22.445) foram julgadas improcedentes; e 35,87% (91.184) foram solucionadas por acordo. Os percentuais demonstram que os litígios solucionados por meio da conciliação representam a maioria no Regional fluminense, resultado da política de incentivo às soluções consensuais de conflitos adotada em toda a Justiça do Trabalho.

Processos extintos sem resolução de mérito ou por outros motivos, como arquivamento ou desistência, também compõem o número total de ações concluídas em 2018.

RECOLHIMENTOS À UNIÃO

Durante o ano de 2018, a atuação de magistrados e servidores do TRT/RJ também garantiu o recolhimento de R$ 375,4 milhões aos cofres da União. O montante é proveniente da arrecadação de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária, imposto de renda e valores pagos em decorrência de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho.

Os números foram apurados pela Secretaria de Desenvolvimento Institucional do Regional fluminense, por meio do sistema e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho).

DADOS NACIONAIS

Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho, no ano passado foram pagos aos reclamantes, em razão de sentenças da Justiça do Trabalho, mais de R$ 30,3 bilhões. Foram arrecadados também R$ 430,8 milhões de custas, R$ 8,1 bilhões de contribuições previdenciárias e R$ 418,9 milhões de Imposto de Renda.

Em novembro de 2017, havia 1.876.466 de ações pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em dezembro de 2018, esse número era de 1.180.754, portanto, mais de 700 mil ações que aguardavam sentença foram julgadas neste período.

(Com informações do TST)
 

Assinatura da AIC