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TRT/RJ CONSEGUE REDUZIR ACERVO DOS PROCESSOS MAIS ANTIGOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2019

Foto dos membros do Conselho de Governança Participativa e Estratégica sentados à mesa de reuniões do salão nobre do Tribunal
Data de criação: 21/5/2019 13:19:00

De janeiro a março deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vem conseguindo cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é reduzir o acervo dos processos mais antigos (distribuídos até 31/12/2017), em primeiro e segundo graus. A análise foi feita durante a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2019, realizada na tarde desta segunda-feira (20/5) e conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José da Fonseca Martins Junior

No encontro, os integrantes do Conselho de Governança Participativa e Estratégica (CGPE) do TRT/RJ analisaram os indicadores e as metas estratégicas de 2019 e os resultados alcançados no primeiro trimestre. Para o indicador “índice de processos antigos”, a meta este ano é julgar, pelo menos, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, tanto no primeiro, quanto no segundo grau. Na primeira instância, a meta proporcional era julgar, até março, o percentual de 77,1% desses processos, em primeira instância, e 89,6%, em segunda instância. Ambos os percentuais foram ultrapassados (79,1% e 92,6%m respectivamente).

Outro indicador que já apresenta resultado positivo é o relacionado à redução do acervo dos grandes litigantes. Esse índice está alinhado à Meta 7 do CNJ e corresponde a “identificar a reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2018”. A redução desse acervo, no primeiro trimestre deste ano, foi de 8,6% (14.801 processos), superando a meta estipulada para o ano.

Um indicador relacionado à disponibilidade dos sistemas também apresentou bom resultado. Em 2019, a meta é manter, no mínimo, 99% de disponibilidade dos sistemas críticos da área judiciária, entre os quais se incluem o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sapweb. No primeiro trimestre, o PJe ficou disponível por 2.157,9 horas dentre as 2.160 horas de disponibilidade esperadas, enquanto o Sapweb esteve disponível por 659,5 horas dentre as 660 horas previstas para o mesmo período. O resultado do indicador, portanto, foi de 99,9%, acima da meta estipulada.

PONTOS DE MELHORIA

Segundo análise do Conselho de Governança Participativa e Estratégica, a crise econômica no estado do Rio de Janeiro contribui para o não atingimento de algumas metas, como as que preconizam aumentar o índice de conciliação (Meta 3 do CNJ) e baixar processos de execução em quantidade maior do que os casos novos nessa fase processual (Meta 5 do CNJ). O grupo concordou com a relevância de intensificar as ações relacionadas à difusão da cultura da conciliação, como o compartilhamento de boas práticas de juízes que obtêm bom desempenho nesse quesito, o investimento em cursos e a implementação de um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) itinerante.

SAIBA MAIS SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT/RJ

Os objetivos e metas que o TRT/RJ pretende alcançar estão descritos no Plano Estratégico 2015-2020, documento que está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) têm como objetivo acompanhar os resultados dos indicadores, em cotejo com suas respectivas metas, promovendo ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, assim como monitorar os projetos em andamento no Regional.

O resultado de todos os indicadores do Planejamento Estratégico 2015-2020 do TRT/RJ no período janeiro-março/2019 pode ser consultado na página "Gestão estratégica" do portal do Tribunal, no item “Relatórios de Monitoramento”.

Assinatura AIC