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TRT/RJ CONCLUI AQUISIÇÃO DO NOVO FÓRUM DE DUQUE DE CAXIAS

O presidente do TRT/RJ, ao centro, segurando a escritura assinada juntamente ao vendedor do imóvel, ao lado de servidores e magistrados que acompanharam o ato.
Data de criação: 28/12/2018 16:59:00

Na tarde desta sexta-feira (28/12), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi realizada a assinatura da escritura definitiva de compra e venda do novo edifício que abrigará o fórum trabalhista de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O imóvel fica localizado na Rua Paulo Lins, nº 101, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, a cerca de 700 metros da atual sede. Participaram da assinatura o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, um representante da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) e procuradores dos proprietários do imóvel.

O compromisso de compra e venda do imóvel havia sido assinado no dia 10/10. O prédio é recém-construído e possui área de aproximadamente 3.700 metros quadrados. Caracteriza-se por uma torre comercial, constituída de térreo, sobreloja, sete pavimentos-tipo, com duas salas comercias por andar, além da cobertura. O subsolo da edificação foi projetado para funcionar como estacionamento coberto. O edifício conta com dois elevadores para atendimento ao público.

Adquirido pelo valor de R$ 20 milhões – com recursos autorizados pela Lei nº 13.705/2018, que abriu crédito especial em favor do Tribunal –, o prédio vai reforçar o cumprimento da meta de economia traçada pela atual administração do Regional. O valor mensal do aluguel do imóvel hoje ocupado pelo fórum de Duque de Caxias é de R$ 32,6 mil, além da taxa de condomínio no valor de R$ 15 mil mensais e da despesa com IPTU, que em 2018 foi de R$ 18,8 mil. Somados, esses valores resultam em uma despesa anual aproximada de R$ 590 mil.

Após a assinatura, o desembargador Fernando Zorzenon falou sobre a sua satisfação em conseguir realizar mais essa aquisição em sua gestão, que vai significar uma grande melhoria para os magistrados, servidores e jurisdicionados da comarca de Duque de Caxias, cujo fórum atual vem deixando a desejar em relação às condições ideais para a prestação jurisdicional.

O magistrado também agradeceu ao representante da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ), pela importante parceria que vem permitindo ao Regional fluminense ampliar seu patrimônio imobiliário e, consequentemente, aperfeiçoar a aplicação de seu orçamento, bem como aos servidores da Diretoria-Geral e de outras unidades administrativas do Tribunal, cuja força-tarefa possibilitou a formalização da aquisição no último dia útil do ano de 2018 – última oportunidade possível para que a mesma pudesse ser concretizada.

Desde o início da gestão do biênio 2017-2019, também passaram a fazer parte do patrimônio do Tribunal os prédios da Rua do Lavradio, da Avenida Gomes Freire e o edifício Darcy Vargas (na Av. General Justo), todos localizados no Centro da cidade do Rio de Janeiro; o prédio que abriga o Fórum Juiz Azulino de Andrade, em Nova Iguaçu; e o prédio que abriga a 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo.  Além desses, o prédio-sede do TRT/RJ, que antes era compartilhado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), passou a ser destinado em sua totalidade à Justiça do Trabalho da 1ª Região e, em breve, será totalmente ocupado por unidades do Tribunal.

Prestigiaram a assinatura os juízes José Mateus Alexandre Romano e Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, auxiliares da Presidência, o diretor-geral do Tribunal, Flávio Pires Ferreira Clementino, além de outros servidores do TRT/RJ.

Assinatura AIC