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27/07/2021

Escola Judicial do TRT/RJ abre chamada pública para formação de cadastro

A busca é por profissionais para atuarem como membros de comissões ou bancas previstas em processos seletivos estabelecidos nos editais da EJ1.
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27/07/2021

Destaque jurídico: Bancário é reintegrado após ser dispensado a despeito do compromisso público do banco de não demissão durante a pandemia

O entendimento da Sedi-2 foi de que o pacto público de não demissão deve ser mantido e cumprido enquanto pendentes os efeitos da crise sanitária causada pela Covid-19.
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26/07/2021

Conciliação é destaque na apresentação dos indicadores estratégicos do TRT/RJ

Indicadores são relativos ao período de janeiro a maio de 2021 e foram apresentados na segunda Reunião de Análise da Estratégia do ano (II RAE de 2021).
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24/07/2021

Audiências híbridas no TRT/RJ continuam a partir de segunda, dia 26/7

Em todo o estado, apenas as regiões das varas de trabalho de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Queimados não poderão receber audiências esta semana, diante do alto risco de contágio confirmado pela última edição do Mapa de Risco da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde.
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23/07/2021

TRT/RJ edita ato que traz novidades no agendamento para retirada de processos da VTs

A principal mudança é em relação aos processos que não constavam na listagem disponibilizada no site do TRT/RJ por não estarem nas Varas quando a listagem foi emitida. Agora já será possível fazer carga em tais processos, sob determinadas condições. Saiba quais.
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23/07/2021

TRT/RJ dá início aos preparativos para a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista

Evento será realizado no período de 20 a 24/9 em todo o país. Na 1ª Região, reuniões preparatórias já começam a articular as ações no Rio de Janeiro.
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23/07/2021

Conexão Brasil Portugal em debate no TRT/RJ

Evento será transmitido ao vivo pelo Canal da Escola Judicial no YouTube na próxima quinta-feira (29/7), no horário das 15h às 17h.
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23/07/2021

Destaque jurídico: Concessionária de metrô do RJ responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público

Desembargadora Maria Aparecida Magalhães entendeu que empresa deve responder pelos débitos trabalhistas por ser sucessora da Rio Trilhos.
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22/07/2021

Suspensas atividades presenciais na 5ª e na 6ª VT de Nova Iguaçu

A medida foi tomada em razão de obra para substituição dos forros de gesso no Fórum de Nova Iguaçu, que deve durar até 20/8.
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22/07/2021

TRT/RJ promove uma nova live no dia 29/7, às 17h

Transmitida pelo canal oficial do TRT/RJ no YouTube, a live abordará o tema "A revisão das Normas Regulamentadoras e seus impactos nas relações de trabalho”.
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21/07/2021

Agendamentos abertos para o próximo “Café com Ouvidor” até 30/7

Os atendimentos, individualizados, serão realizados no dia 10/8, entre as 9h e as 12h. Podem se inscrever magistrados, servidores, terceirizados, advogados, procuradores, partes e demais interessados em abrir esse canal de diálogo com o TRT/RJ.
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21/07/2021

TRT/RJ promove roda de conversa com jovens sobre o ECA

A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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21/07/2021

TRT/RJ disponibiliza Formulário de Atermação on-line durante a pandemia de Covid-19

Finalidade é garantir o acesso do trabalhador à Justiça e o exercício do jus postulandi (direito pessoal de postulação da parte, sem necessidade de patrocínio de advogado). Saiba como proceder.
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20/07/2021

Primeiras audiências híbridas do TRT/RJ têm início

No total, 38 salas especiais em todo o estado foram adaptadas dentro das regras de distanciamento. Nove delas funcionam no prédio-sede do Regional para atender diretamente a demanda da capital.
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20/07/2021

Nova coleção é disponibilizada na Biblioteca Digital do TRT/RJ

Execução centralizada, tutelas inibitórias e uberização do trabalho são alguns dos temas que estão reunidos na nova coleção.
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20/07/2021

Destaque jurídico: Faculdade condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel deu provimento ao recurso por ter ficado comprovado que o profissional foi contratado como professor.
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19/07/2021

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em pauta

Tema está na segunda edição da "SGC em Revista", encarte digital lançado em julho.
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19/07/2021

TRT/RJ busca agilizar pagamento de créditos trabalhistas durante a pandemia

Prazo para pagamento de alvarás expedidos pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser de, no máximo, 48 horas.
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17/07/2021

Audiências híbridas no TRT/RJ terão início nesta segunda-feira (19/7)

Apenas nas regiões das varas de trabalho de Duque de Caxias e Itaperuna – que se encontram com bandeira vermelha (risco alto de contaminação por Covid-19), segundo o Mapa de Risco da Secretaria de Saúde estadual – as audiências não poderão ser realizadas nesta semana.
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16/07/2021

Destaque jurídico: 8ª Turma do TRT/RJ torna nula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor em audiência telepresencial

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Carlos Henrique Chernicharo, entendendo que a decisão do primeiro grau violou o direito do caminhoneiro à ampla defesa e ao contraditório, configurando cerceamento de defesa.
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