Semana Nacional de Execução Trabalhista 2015

Semana Nacional de Execução Trabalhista 2015

A Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à sua quinta edição com o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. De 21 a 25 de setembro de 2015, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão à avaliação de processos na fase de execução, quando é cobrado do devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, inclusive o pagamento de direitos.

A intenção do Judiciário Trabalhista é que o usuário tenha a efetividade de seus direitos, que, em muitas ocasiões, permanecem apenas nos papéis processuais.

A corregedora Regional Edith Maria Corrêa Tourinho encaminhou aos juízes, no dia 21 de maio, um Ofício Circular solicitando que sejam inseridos nas pautas de audiências da semana especial somente processos em fase de execução, por se tratar de evento em âmbito nacional, com ampla divulgação e envolvimento institucional, sendo imprescindíveis o alinhamento e a cooperação de todo o Judiciário do Trabalho para o seu bom êxito.

O Leilão Nacional de Bens Penhorados ocorrerá no dia 23 de setembro em Regionais de todo o Brasil. No TRT/RJ, a hasta pública unificada da Capital será realizada no dia 24 de setembro, às 10h, no Fórum da Lavradio, no Centro.

Por designação da presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, os juízes Titulares de Vara do Trabalho Marcia Regina Leal Campos e José Monteiro Lopes atuarão, respectivamente, como gestora e suplente regionais da Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito da 1ª Região, conforme a Portaria Nº 170/2015.

Durante a Semana, as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais organizam mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba de fato o que é seu por direito. Além disso, durante a Semana há prioridade para as audiências de conciliação e sessões de julgamento de causas específicas.