Ouvidoria da Mulher

OUVIDORIA DA MULHER

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) dispõe de um canal específico para o recebimento de denúncias de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outro tipo de violência ou matérias relativas à defesa dos direitos da mulher, funcionando como um espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

Podem fazer denúncias magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais colaboradoras do TRT/RJ.

Para denunciar, basta acessar um dos canais de acesso à Ouvidoria.

A denúncia recebida será imediatamente encaminhada à Ouvidora da Mulher, Desembargadora Maria das Graças Paranhos.

Desde seu recebimento as denúncias serão tratadas pela Ouvidoria da Mulher, mantendo o sigilo da denunciante e a proteção das informações recebidas. Cada etapa do processo será informada à interessada.

 

LEGISLAÇÃO

Resolução Administrativa nº26/2022 - Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.