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TRT/RJ supera meta nacional de julgamento de processos antigos

Videoconferência sobre meta de redução de processos
Data de criação: 10/7/2020 15:30:00

Entre os meses de janeiro e maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) atingiu resultado expressivo nos indicadores estratégicos associados à meta nacional do Poder Judiciário para o julgamento de processos antigos (distribuídos até 31 de dezembro de 2018), tanto no primeiro (101,2%) como no segundo grau (103,5%). A meta nacional estipula que devem ser julgados 92% dos processos classificados como antigos em 2020. Os dados foram analisados pelo Conselho de Governança Participativa e Estratégica (CGPE) durante a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2020, realizada virtualmente nesta quinta-feira (9/7).

O TRT/RJ também alcançou 143,9% da meta interna estabelecida para a redução do tempo médio de tramitação, na Justiça do Trabalho, dos processos originários de primeiro grau. O tempo definido por esse indicador é o decorrido entre o ajuizamento e o arquivamento definitivo de processos no primeiro grau (sendo considerado o período em que os processos tramitaram em outras instâncias ou órgãos). A meta para 2020 é reduzir ao menos para 1.179 dias o prazo médio de tramitação. Entre os meses de janeiro e maio, o TRT/RJ conseguiu que o tempo médio ficasse em torno de 800 dias. Cabe destacar que os números em plena pandemia foram ainda mais significativos do que no início do ano: se em janeiro, esse tempo era de 850 dias, no mês de maio passou para 811 dias. Desde março, a Justiça do Trabalho tem atuado remotamente, com servidores e magistrados trabalhando em regime de home office.

As estatísticas apontam que um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho ainda é a execução. Até maio, o TRT/RJ alcançou somente 54,9% do índice, que é relacionado à meta nacional 5 do Poder Judiciário (de manter o índice de execução acima de 100%). Durante a reunião, a desembargadora Mery Bucker Caminha, corregedora do TRT/RJ, lembrou que esse desafio tende a ser maior em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, que tem levado muitas empresas a fecharem as portas. “Durante as correições, tenho procurado incentivar as varas do trabalho a buscarem estratégias para possibilitar a execução”, disse ela.

Em razão das dificuldades que estão sendo (e ainda serão) enfrentadas por empregados e empregadores, a corregedora reforçou que a conciliação é a palavra-chave da Justiça do Trabalho atualmente. “Felizmente, eu vejo os nossos juízes muitos empenhados na solução consensual dos conflitos”, assinalou a desembargadora.  

Para reforçar a conciliação na Justiça do Trabalho, o presidente do TRT/RJ, desembargador José da Fonseca Martins Junior, lembrou que as varas do trabalho podem encaminhar processos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), unidades do TRT/RJ especializadas na mediação e na conciliação. Atualmente, há Cejuscs na capital e em Petrópolis.

A reunião do CGPE foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE) do TRT/RJ. Para conferir os dados relativos ao planejamento estratégico do TRT/RJ relativo ao ciclo 2015-2020, acesse a página da Gestão Estratégica.

 

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