Instrumentos Contratuais

2021

000161/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MÓVEL DE COMBATE A INCÊNDIO

000446/2021

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR A SERVIDORES, MAGISTRADOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.

000649-2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ON SITE EM 02 (DUAS) CENTRAIS TELEFÔNICAS SIEMENS, MODELOS HIPATH 1190 E HIPATH 3550, INSTALADAS NO FÓRUM DE NITERÓI E NO FÓRUM DE SÃO JOÃO DE MERITI.

000735-32/2016

LOCAÇÃO DE GALPÃO SITUADO NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, 683 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO-RJ

000765/2017

CONVÊNIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ENSINO SUPERIOR NAS ÁREAS DE INTERESSE DO TRIBUNAL.

000925/2020

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

001064-44-2016

Contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), modalidade local, com linhas/interfaces analógicas para ligações originadas em todas as unidades do TRT Da 1ª Região.

001687-11/2016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

001728/2017

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GARÇOM E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.

002084/2020

Contrato para validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local e aquisição de mídia criptográfica.

002493/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

002523/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

002606-34/2015

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA TODO O TRT DA 1ªREGIÃO

003253/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES P ARA INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA ENTRE OS PRÉDIOS DA CAPITAL DO TRT DA 1a REGIÃO, POR MEIO DE ENLACES DE REDE METRO ETHERNET, PARA COMUNICAÇÃO DEDICADA, EXCLUSIVA E SIMÉTRICA, COM GERÊNCIA PROATIVA E LAST MILES VIA FIBRA ÓPTICA.

003593/2019

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE 1 (UM) LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PÚBLICOS DOS BENS MÓVEIS (INCLUSIVE VEÍCULOS) DE PROPRIEDADE DO TRT DA 1ª REGIÃO, BEM COMO PRODUTO DA INUTILIZAÇÃO DE PROCESSOS E OUTROS DOCUMENTOS.

004032/2018

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DESENHOS E IMAGENS.

004280/2020

CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO: USO DE ANÁLISE PREDITIVA EM CONCILIAÇÕES, SENTENÇAS E ACÓRDÃOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO”

004387/2019

Convênio tem por escopo possibilitar a associação de magistrados, ativos e inativos do TRT/RJ à AJUTRA, com desconto de mensalidade mediante consignação em folha de pagamento.

004430/20

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROETEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MAGÉ.

004725/2018

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, EM EDIFICAÇÃO PRÓPRIA, NO PRÉDIO-SEDE DAS VARAS DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA.

004834/2021

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SISEJUFE/RJ E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO.

004954/2020

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Contrato 2021-0013)

005108/2019

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE DIGITAÇÃO

005197-32/2016

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGERIA NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

005376/2019

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, 634, BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.

005442/2018

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS E DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (CAPITAL E INTERIOR), INCLUÍDO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS

005819/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DO MURO DIVISÓRIO NO FÓRUM DE SÃO JOÃO DE MERITI.

005883/2018

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE GATEWAY DE SEGURANÇA DE E-MAIL PARA 5500 CAIXAS POSTAIS, COM SUPORTE E GARANTIA, COM DIREITO A ATUALIZAÇÕES, POR 12 MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE E TREINAMENTO.

006049/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

006186/2017

CONTRATO PARA SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO À INTERNET MÓVEL BANDA LARGA 4G, ATRAVÉS DE MODENS E CARTÕES SIM EM COMODATO.

0064462021

CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) POSTGRESQL NAS MODALIDADES 24X7 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA) E 8X5 (8 HORAS POR DIA NOS 5 DIAS ÚTEIS DA SEMANA)

006689/2017

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE JANELA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSPEÇÃO E LIMPEZA DE DUTOS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INDIVIDUAIS (JANELA E SPLIT SYSTEM), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSOR E CONTROLE REMOTO

006905/2020

CONVÊNIO PARA VIABILIZAR O REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1a REGIÃO DA RETENÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DOS MAGISTRADOS, ATIVOS E APOSENTADOS, E TITULARES DE PENSÃO POR MORTE DO TRT DA 1ª REGIÃO.

006985/2018

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.

007162-2021

OBJETO: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

007527/2019

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1º REGIÃO.

008423/2021

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Contrato nº 2021-0037)

008907/2020

O presente contrato tem por objeto a aquisição de módulo GSM compatível com a solução de monitoramento da sala cofre CMC-TC, com cabo serial RJ-12m e cabo de extensão de antena, conforme detalhado no Projeto Básico, acostado aos autos do processo em referência.

008965/2019

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS PARA ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DOS REIS.

009090/2019

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL (VC1), COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) E CANALIZAÇÃO ISDN PRI , PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS PELOS RAMAIS DAS CENTRAIS PABX DO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SUSSEKIND, DO EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO, DO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ E DO FÓRUM ADVOGADO EUGÊNIO ROBERTO HADDOCK LOBO.

009562/2017

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, IDENTIFICAÇÃO, CORREÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E TELEFONIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E OUTROS ELEMENTOS PASSIVOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO EM MEIO METÁLICO, ÓPTICO E SEM FIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE.

009643/2018

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS FACHADAS EXTERNAS E INTERNAS E IMPERMEABILIZAÇÕES EM EDIFICAÇÃO TOMBADA - EDIFÍCIO SEDE DO TRT DA 1ª REGIÃO - FÓRUM MINISTRO ARNALDO SUSSEKIND.

010405/2017

CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE SALAS NA COBERTURA DO CENTRO EMPRESARIAL MARICÁ, SITUADO NA AV. ROBERTO SILVEIRA, 142, CENTRO, MARICÁ - RJ.

010475/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS DE TERMINAIS FIXOS EM QUAISQUER UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

012146/2019

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM AS UNIDADES DO TRT DA 1a REGIÃO.

012568/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Contrato nº 2021/0024)

012612/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO / EXAUSTÃO MECÂNICA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.

013116/2018

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 2 (DUAS) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO OMNIPCX ENTERPRISE, INSTALADAS NO EDIFÍCIO BARÃO DE MAUÁ E NO FÓRUM ADVOGADO EUGÊNIO ROBERTO HADDOCK LOBO.

013409/2020

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO 2º PAVIMENTO, BLOCO “B”, DO EDIFÍCIO DARCY VARGAS SITUADO NA AV. GENERAL JUSTO, 275, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.

013571/2019

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, Nº 1576, DUQUE DE CAXIAS - RJ.

014169/2020

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA ONLINE DE GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING VIA CORREIO ELETRÔNICO.

014608/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES DAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1a REGIÃO.

014640/2020

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO MÚLTIPLO, O QUAL PREVÊ: ENVIO DE CARTAS REGISTRADAS, COM OU SEM AVISO DE RECEBIMENTO, CARTA SIMPLES, TELEGRAMAS, IMPRESSOS, SEDEX, SERVIÇOS INTERNACIONAIS E E-CARTA.

014892/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Contrato nº 2021-0030)

015273/2019

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.

016763/2020

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUNVEM E SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO

016953/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1a REGIÃO.

017351/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (SERVIÇOS DOS GRUPOS 1 E 2) E GLOBAL (SERVIÇOS DO GRUPO 3) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DO TRT DA 1ª REGIÃO

017462/2020

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 15/2019 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SERASA EXPERIAN S.A.

017532/2020

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, REMOTO E ON SITE, PARA SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO ARUBA (Contrato nº 2021-0032).

017739/2019

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DOS REIS.

018767/2019

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, Nº 901 E 855, E PELA RUA JÚLIO RIBEIRO, Nº 435, BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.

019465/2018

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

019662/2019

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO NO SISTEMA PREVENTIVO FIXO DE COMBATE A INCÊNDIO E DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.

1123-03.2014

CESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS DE NºS 111, 113 E ANEXO 101, LOCALIZADAS NA RUA DOS LEITES, Nº 69, CENTRO, GALERIA POR DO SOL, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, RJ

13219/2019

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, LAPA, RIO DE JANEIRO, RJ, PARA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ.

1622-50.2015

CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO ROSÁRIO, 651, CENTRO, RESENDE/RJ

16764/2019

O presente contrato tem por objeto a execução de serviço de sondagem a percussão do subsolo e emissão de relatório técnico para o edifício sede das varas do trabalho de niterói, situado na rua ernani do amaral peixoto, 232, centro, niterói (contrato 2020-0041).

2654/2020

CONTRATO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA (Contrato nº 2020-0039)

58-70.2014

SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SUSSEKIND

PROAD 11532/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO (Contrato 2020-0043).

PROAD 14119-2020

Doação de bens móveis

PROAD 14158/2020

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROAD 14718-2019

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Contrato nº 2021-0008)