Historia

História

Em 26 de setembro de 1996, o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por seu Órgão Especial, instituiu através da Resolução Administrativa 18/96 a Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de preparar, formar, aperfeiçoar e garantir a especialização dos magistrados do trabalho, por meio de cursos, seminários e outros eventos culturais, bem como, em conjunto com a Corregedoria Regional, organizar o programa de treinamento e aperfeiçoamento do conhecimento dos juízes recém-empossados e sua avaliação técnica para fins de vitaliciamento.

A criação da Escola Judicial proveio da necessidade designada constitucionalmente de participação de magistrados em cursos de aprimoramento e reciclagem, tendo em vista as constantes alterações da legislação. Daí porque a preocupação em duas áreas de atuação, que constituem as diretrizes da Escola: formação (inicial e continuada) e atualização.

Um ano após a fundação, mais propriamente em 6 de outubro de 1997, foi editado o Estatuto da Escola, sendo eleito o primeiro Diretor-Geral, o Juiz de Tribunal Alédio Vieira Braga.

No primeiro semestre de 1998 iniciaram-se as aulas da primeira turma de pré-admissão à Escola. Tal curso conteve duas etapas: a pré-admissão e, em seguida, o curso de admissão.

A 17 dias da inauguração das novas dependências, que ocorreria em 25 de fevereiro de 2002, aconteceu o incêndio no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho, atingindo a Escola que se estabelecera um andar abaixo do foco do sinistro. Inviabilizada a utilização do imóvel, foi necessário encontrar espaço para dar continuidade ao seu funcionamento, o que ocorreu a partir de 25 de fevereiro de 2002, graças à colaboração da OAB/RJ, que cedeu três salas no prédio da Avenida Marechal Câmara, no centro da cidade. Como a OAB, mais tarde, veio necessitar das salas que cedera, conseguiu-se junto à UniverCidade um lugar capaz de abrigar as dependências do órgão a fim de dar prosseguimento às atividades da Escola. O primeiro espaço que foi colocado à disposição do órgão, a partir de 10 de abril de 2003, era na Praça Onze, e o segundo, desde 2 de agosto do mesmo ano, na rua Sete de Setembro, ambos no centro da cidade. Em sessão realizada em 25 de novembro de 2003 foi alterado o Regimento Interno da Escola com aprovação do Diretor-Geral e Membros do Conselho Cultural-Pedagógico.

Neste período, as atividades desenvolvidas tiveram lugar na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região-AMATRA 1, que, generosamente, partilhou seu espaço com a EMATRA.

A Escola retornou à Avenida Presidente Antonio Carlos em 21 de abril de 2006, passando, então, a dispor de espaço para suas atividades administrativas e pedagógicas. Tendo em vista a impossibilidade de abrigar, desde logo, o curso preparatório no edifício-sede, razão porque por um período ela funcionou no terceiro andar do prédio da Av. Augusto Severo, na Lapa.

Hoje, a Escola possui no 9º andar, toda ala norte, do edifício-sede, um gabinete para o Diretor-Geral, uma secretaria que acomoda as duas Divisões (Administração / Ensino e Pesquisa), uma biblioteca e quatro salas com capacidade total de 360 lugares. Convém mencionar que uma destas salas encontra-se adaptada às atividades de videoconferência. As demais podem ser utilizadas na realização de eventos de pequeno porte, como cursos e palestras, que busquem atender às necessidades dos magistrados e da instituição. Para a realização de outros eventos, como seminários e simpósios, a Escola conta com a disponibilidade dos auditórios existentes no 4º andar do edifício-sede.

A Emenda Regimental nº 14 de 12 de novembro de 2009, publicada no DOERJ-Poder Judiciário-Parte III-Seção II de 13 de janeiro de 2010, às fls. 124 a 127, modificou o art. 83 do Regimento Interno desta Corte, alterando a denominação desta Escola para Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.