Início do menu.
Início do conteúdo.

Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 09-Setembro .

30/09/2019

APÓLICE DE SEGURO GARANTIA COM VIGÊNCIA DE CINCO ANOS NÃO É ACEITA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL

Para o colegiado, a apólice apresenta uma vigência pré-determinada, o que não asseguraria a efetividade da prestação jurisdicional.
1146 Visualizações
25/09/2019

JUSTA CAUSA É AFASTADA POR DUPLICIDADE DE PUNIÇÃO

Visto que o trabalhador já havia sido suspenso por dez dias em razão do ocorrido.
1470 Visualizações
23/09/2019

SUJEITO À SUBORDINAÇÃO, CORRETOR TEM VÍNCULO RECONHECIDO

Na inicial, o corretor disse que cumpria jornada das 8h às 20h, com folgas quinzenais aos finais de semana.
1036 Visualizações
18/09/2019

APROVADO EM CONCURSO NÃO COMPROVA QUE FOI PRETERIDO POR TERCEIRIZADOS

O relator do acórdão entendeu que não poderiam ser comparadas as tarefas que seriam desempenhadas pelo candidato com as dos terceirizados.
1037 Visualizações
16/09/2019

TRABALHADORA SUBMETIDA A ÓCIO FORÇADO É INDENIZADA EM R$ 25 MIL

O colegiado entendeu que a imposição ao ócio forçado, ainda que o empregado permaneça em sua residência, caracteriza um ato ilícito, já que atinge a dignidade do trabalhador.
1429 Visualizações
11/09/2019

9ª TURMA REJEITA TESE DE GRUPO ECONÔMICO DE PATROCINADORA COM CLUBE DE FUTEBOL

Para o relator "se o atleta é julgado na Justiça do Trabalho, é preciso que ela entenda as relações de trabalho do atleta e de seu empregador".
1155 Visualizações
09/09/2019

VIGILANTE AGREDIDO POR USUÁRIOS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS É INDENIZADO

. O colegiado considerou configurada a conduta negligente da empresa, majorando o valor da indenização para R$ 10 mil.
832 Visualizações
04/09/2019

AUXILIAR DE COZINHA QUE SOFREU LESÕES IRREVERSÍVEIS DEVIDO À QUEIMADURA COM MAÇARICO RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA

Em seu voto, a desembargadora Tania da Silva Garcia alegou ser indiscutível o nexo de causalidade entre o acidente e a atividade desempenhada pela trabalhadora.
1058 Visualizações
02/09/2019

AÇÃO CIVIL PÚBLICA É JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE DANO COLETIVO

O colegiado entendeu ser mais adequado o ajuizamento de ações trabalhistas individuais no caso em questão.
1071 Visualizações