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Destaque Jurídico
Conteúdo com Ano 07-Julho .
31/07/2019
Destaque jurídico: INDENIZADO OBREIRO QUE TEVE DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO
O colegiado considerou que o problema que atingiu o trabalhador é de origem degenerativa, mas a função que ele desempenhava contribuiu para o agravamento de seu quadro clínico.
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29/07/2019
Destaque jurídico: NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR PELO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
O pleito do profissional na Justiça do Trabalho foi de indenização por danos morais e não para fornecimento dos medicamentos.
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24/07/2019
Destaque jurídico: DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
O trabalhador – ao transportar os colaboradores da construtora acidentados ou em situação que exigia atendimento médico ambulatorial ou hospitalar – entrava em contato com agentes insalubres.
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22/07/2019
Destaque jurídico: DISPENSADO JUNTO A OUTROS COLEGAS, EMPREGADO NÃO COMPROVA DISCRIMINAÇÃO POR CÂNCER
Outros sete funcionários da empresa foram demitidos na mesma data que o trabalhador, afastando a tese da discriminação.
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17/07/2019
Destaque jurídico: 6ª TURMA ANULA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PROCESSO POR APRESENTAR VALORES ESTIMADOS
Em seu voto, a desembargadora Maria Helena Motta observou que a doutrina e a jurisprudência não exigem a apresentação minuciosa dos cálculos .
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15/07/2019
Destaque jurídico: PM NÃO COMPROVA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM REVENDEDORA
O voto do relator do acórdão foi no sentido de que houve uma relação de trabalho e não de emprego.
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10/07/2019
Destaque jurídico: MINIMERCADO É CONDENADO PELO ASSÉDIO SEXUAL DE SUPERIOR HIERÁRQUICO
A caixa relatou que todas as meninas que trabalhavam no estabelecimento “eram chamadas no escritório do empregador e nesse momento sofriam assédio sexual".
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08/07/2019
Destaque jurídico: VIÚVA DE TRABALHADOR NÃO CONSEGUE INTERROMPER PRESCRIÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA
A viúva recorreu da sentença que considerou prescrito o prazo para ajuizamento de uma terceira reclamação trabalhista contra a empresa.
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03/07/2019
Destaque jurídico: CLUBE É CONDENADO A INDENIZAR PAIS DE JOGADOR MORTO EM ACIDENTE AÉREO
O acórdão fixou a indenização no valor de R$ 80 mil, para o pai, e de R$ 50 mil, para a mãe. Para a magistrada, o valor menor que cabe à mãe decorre do fato que ela receberá, ainda, uma pensão mensal vitalícia.
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01/07/2019
Destaque jurídico: GOLEIRO NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO POR PERDA DA OPORTUNIDADE POR CAUSA DE DOENÇA PROFISSIONAL
O colegiado considerou não evidenciado o efetivo dano sofrido pelo jogador, tampouco a conduta ilícita por parte da reclamada.
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