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Destaque Jurídico
Conteúdo com Ano 10-Outubro .
29/10/2018
CONSÓRCIO É INCLUÍDO EM GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO
Com a decisão foi mantida sentença proferida na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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25/10/2018
AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM GARI É EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO
O laudo pericial confirmou o caráter degenerativo e evolutivo da lesão de coluna
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22/10/2018
SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
A decisão ratificou a sentença da juíza Danielle Soares Abeijon, em exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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17/10/2018
MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
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15/10/2018
CARACTERIZADA FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
A relatora concluiu que a alienação ocorrida após a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
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08/10/2018
TRABALHADORA É CONDENADA PELA MÁ-FÉ DE FORMULAR PEDIDO JÁ JULGADO
Relator considerou que parte
dos pedidos já havia sido indeferida em decisão transitada em julgado.
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04/10/2018
MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS
A Turma considerou indevida a cobrança, ainda que normatizada por acordo coletivo da categoria.
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01/10/2018
MANTIDA JUSTA CAUSA A COMANDANTE QUE ABANDONOU EMBARCAÇÃO E APRESENTOU ATESTADO FALSO
A 6ª Turma considerou ambas as faltas suficientemente graves para manter a justa causa.
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