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Destaque Jurídico
Conteúdo com Ano 10-Outubro .
30/10/2013
DOENÇA PROFISSIONAL É EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil para R$ 37,4 mil a indenização por danos morais a uma empregada da empresa prestadora de serviços Bureau Serviços Técnicos Ltda. acomet...
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28/10/2013
DESCUMPRIMENTO DE COTAS PARA DEFICIENTES ACARRETA INDENIZAÇÃO
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de 1º grau e condenou a empresa Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil de danos morais coletivos, valor a ser revertido ...
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24/10/2013
TURMA MULTA CSN POR QUESTIONAR EM RECURSO COMPETÊNCIA EXPRESSA EM LEI
A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. A conduta da empresa, que alegou extrapolação de competência do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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22/10/2013
ASSÉDIO MORAL GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a decisão de 1º grau e condenou a Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil a uma ex-empregada vítima de assédio ...
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21/10/2013
HERDEIRA GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 255 MIL POR MORTE DE COMPANHEIRO
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) afastou a culpa concorrente de trabalhador morto em acidente e condenou a Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. ao pagamento de R$ 255 mil de indenização por danos mo...
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15/10/2013
VÍTIMA DE ASSALTO A CARRO-FORTE SEM BLINDAGEM NO TETO TERÁ INDENIZAÇÃO
Um motorista da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. que viu colegas morrerem e foi atingido por bala durante assalto a um carro-forte sem blindagem no teto receberá da empresa cerca de R$ 143 mil de indenização. A empregadora recorreu ao T...
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14/10/2013
FAMÍLIA DE SERVENTE MORTO EM QUEDA DE CAMINHÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, pela morte de servente que caiu do caminhão no pátio da empresa. Para os ministros, a quantificação da inde...
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10/10/2013
AMBIENTE FRIO E EMPOEIRADO GERA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite alérgica, graves ...
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09/10/2013
MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE ADOECEU É INDENIZADO EM R$ 50 MIL
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a um ex-motorista que desenvolveu doença ocupacional na coluna. A decisão do colegiado reformou, por maioria, a...
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08/10/2013
SEGURANÇA NÃO PROVA QUE METRÔ O DEMITIU POR SER PORTADOR DO HIV
Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV. Como a dispensa por discriminação não foi provada nas instâncias inferiores, a Quarta Turma do Tribunal Superi...
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07/10/2013
TURMA RECONHECE ESTABILIDADE SINDICAL COM BASE EM ACORDO COLETIVO
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a estabilidade provisória de uma ex-empregada terceirizada da empresa de telefonia Vivo S.A. eleita representante sindical suplente e determinou sua reint...
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02/10/2013
EMPRESA PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR REVISTAR PERTENCES DE EMPREGADA
Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma indústria de artigos esportivos da Capital fluminense ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por revistar os pertences de uma ex-empregada....
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