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Destaque Jurídico

Conteúdo com Ano 10-Outubro .

Conteúdo com Ano 10-Outubro .

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26/10/2016

Destaque jurídico: NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE TRABALHADOR E CONDOMÍNIO

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com o condomínio para o qual prestava serviços gerais, alegando ser uma espécie de "faz-tu...
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24/10/2016

BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO FICA ISENTA DE DEPÓSITO RECURSAL

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito recursal e pretendia o reconhecimento do direito à justiça gratuita. De acordo como ...
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24/10/2016

Destaque jurídico: BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO FICA ISENTA DE DEPÓSITO RECURSAL

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito recursal e pretendia o reconhecimento do direito à justiça gratuita. De acordo como ...
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24/10/2016

Destaque jurídico: BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO FICA ISENTA DE DEPÓSITO RECURSAL

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito recursal e pretendia o reconhecimento do direito à justiça gratuita. De acordo como ...
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19/10/2016

Destaque jurídico: RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO DE ADVOGADA COM ESCRITÓRIO

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma advogada com o escritório Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados Associados. Além das verbas trabalhistas devidas, a banc...
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17/10/2016

Destaque jurídico: ANULADO AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO POR AUDITOR-FISCAL

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu pela anulação do auto de infração emitido por auditor-fiscal do Trabalho, negando provimento a recurso da União Federal. A partir das suas conclusões, o agente público aplicou m...
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10/10/2016

Destaque jurídico: INCLUSÃO DE VENDEDORA EM "LISTA DOS HORRÍVEIS" GERA DANO MORAL

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Via Varejo S/A ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora submetida a uma série de constrangimentos, como figurar numa "lista dos ...
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07/10/2016

Destaque jurídico: JT NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO DE SERVIDORES DE CONSULADO

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um grupo de dez servidores públicos da República Federal da Alemanha, residentes no Rio de Janeiro, contra decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a açã...
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05/10/2016

Destaque jurídico: CONCEDIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL À CAIXA QUE RECEBIA MENOS QUE COLEGA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado Intercontinental Comércio de Alimento Ltda. com colega que exercia trabalho idêntico ao seu, mas recebia salário su...
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03/10/2016

Destaque jurídico: INDEFERIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A CANTORA

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de uma cantora que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Ki Chopp Restaurante LTDA.-EPP e a Faeli Bar e Lanchonete Ltda.-ME. O colegiado s...
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