Destaque Jurídico
Conteúdo com Ano 02-Fevereiro .
22/02/2017
Destaque jurídico: CONCORRÊNCIA DESLEAL GERA JUSTA CAUSA
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-empregada de uma firma de engenharia que solicitava reintegração após ser dispensada por concorrência desleal com a empregadora. Ela abriu negócio na...
286 Visualizações 20/02/2017
Destaque jurídico: GERENTE NÃO É REINTEGRADO AO ALEGAR DISCRIMINAÇÃO POR CÂNCER
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um ex-gerente da Aliança S/A, que atuava no mercado de navegação e indústria naval. Portador de neoplasia maligna (câncer), ele alegou qu...
493 Visualizações 16/02/2017
Destaque jurídico: PROMESSA DE EMPREGO FRUSTADA PODE NÃO GERAR INDENIZAÇÃO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao pagamento de indenização a uma corretora de seguros pela suposta perda da chance de emprego. Convidada por supe...
300 Visualizações 15/02/2017
Destaque jurídico: 9ª TURMA CONSIDERA DANO MORAL O NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à Massa Falida Procordis S/A - hospital em Niterói -, acionada na Justiça do Trabalho por uma ex-recepcionista que alegava ter prestado serviço duran...
300 Visualizações 13/02/2017
Destaque jurídico: CIPEIRO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE APÓS TÉRMINO DA OBRA
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um obreiro, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que pleiteou estabilidade provisória a despeito do término da ob...
283 Visualizações 08/02/2017
Destaque jurídico: PASTOR NÃO TEM VÍNCULO RECONHECIDO COM IGREJA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado, que acompanhou por unanimidade o voto da re...
261 Visualizações 07/02/2017
Destaque jurídico: INTEGRAR COMISSÃO DE TRABALHADORES NÃO COMPROVA DISPENSA DISCRIMATÓRIA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pretendia ser reintegrado ao emprego. Ele alegava que foi dispensado por participar de comissão criada pe...
285 Visualizações 06/02/2017
Destaque jurídico: EMPREITEIRO É ÚNICO RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pleito de um trabalhador contratado pela Sidenge Construção Civil, que reivindicava reconhecimento de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no cum...
245 Visualizações 02/02/2017
Destaque jurídico: MUNICÍPIO DO RIO É CONDENADO POR NÃO OBSERVAR NORMAS DE HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA
Na tarde desta terça-feira (31/1), a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Município do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral coletivo, pela inobservância de ...
241 Visualizações 01/02/2017
Destaque jurídico: REVELIA EM AÇÃO DE PAGAMENTO NÃO DÁ PLENA QUITAÇÃO DE VERBAS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda. contra decisão que negou a quitação ampla sobre as verbas rescisórias devidas a uma atendente. Apesar de o juiz ter...
267 Visualizações 
