Destaques Jurídicos
Conteúdo com Ano 12-Dezembro .

Destaque jurídico: 3ª Turma do TRT/RJ decide que trabalhadora residente fora do país pode ser ouvida por videoconferência
O colegiado considerou o fato de ter passado a residir fora do país como um motivo poderoso para que a obreira não tivesse comparecido na audiência inicial.
4152 Visualizações 
Destaque jurídico: Consórcio é condenado a indenizar operário por acidente ao descarregar caminhão
O desembargador Célio Juaçaba entendeu que a atividade desenvolvida pelo trabalhador apresentava risco acentuado, aplicando-se, na hipótese, a teoria do risco.
3915 Visualizações 
Destaque jurídico: INDEFERIDA INDENIZAÇÃO A OPERADORA DE CAIXA QUE SE SENTIA AGREDIDA MORALMENTE COM SISTEMA DE CÂMERAS DA EMPRESA
O colegiado considerou que o fato de haver câmera de segurança em local onde as trabalhadoras guardam seus pertences não é suficiente para o reconhecimento da agressão moral.
4737 Visualizações 
Destaque jurídico: EXPOSIÇÃO A AGENTES TÓXICOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Na ação trabalhista, o empregado alegou que era exposto a substâncias tóxicas .
9348 Visualizações Conteúdo com Ano 12-Dezembro .

04/12/2019
Destaque jurídico: ENGENHEIRO ACUSADO DE COMETER PRÁTICAS ANTISSINDICAIS É REINTEGRADO AO QUADRO DE ASSOCIADOS DO SINDICATO DA CATEGORIA
A magistrada ressaltou que a entidade sindical não comprovou o cumprimento dos procedimentos previstos em seu estatuto social.
3692 Visualizações 
02/12/2019
Destaque jurídico: 9ª TURMA REJEITA AÇÃO INDIVIDUAL AJUIZADA APÓS FIRMADO ACORDO JUDICIAL COM AVAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
O relator do acórdão concluiu que, tendo aderido ao acordo judicial e extinto o contrato de trabalho, não cabe ação individual.
4641 Visualizações