Destaques Jurídicos

Conteúdo com Ano 08-Agosto .

sem imagem

Destaque jurídico: Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ

A relatora, desembargadora Giselle Bondim, observou que o sindicato estava com suas dependências fechadas e atividades presenciais suspensas.
1087 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

O relator, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, entendeu que a narrativa do caso e o conjunto probatório permitiram concluir que o trabalhador entregou documento falso.
1808 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: 6ª turma do TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo

O relator, desembargador Roberto Norris, entendeu que a aplicação da multa fere o princípio da proporcionalidade e razoabilidade.
1600 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT/RJ

A relatora, desembargadora Maria Helena Motta, verificou que a trabalhadora deveria receber o benefício em grau médio, segundo a perícia e Norma Regulamentadora.
1183 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A desembargadora Claudia Regina Barrozo observou que, mesmo em recuperação, é possível instaurar incidente da personalidade jurídica para atingir bens dos sócios.
1628 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: Sentença reconhece vínculo empregatício entre entregador e empresa de entrega de alimentos

Prestação de serviços com subordinação e extração de dados são os focos da atividade econômica das empresas que se autodenominam de “tecnologia”. Com tal argumento central, sentença reconhece vínculo entre entregador e empresa de entrega de alimentos.
1844 Visualizações
sem foto

Destaque jurídico: Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

O relator, juiz convocado Cláudio Montesso, anulou a decisão que havia considerado como fraude à execução a venda de um imóvel por uma das sócias executadas.
1847 Visualizações

Conteúdo com Ano 08-Agosto .