Destaques Jurídicos

Conteúdo com Ano 09-Setembro .

Sem imagem, sem legenda.

Destaque jurídico: Anulada demissão por justa causa de um motorista acusado de usar o caminhão da empresa em benefício próprio

O colegiado considerou desproporcional a penalidade.
3372 Visualizações
sem imagem, sem legenda

Destaque jurídico: Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais

Na inicial, a trabalhadora relatou que foi dispensada sem o recebimento de nenhuma verba rescisória, sofreu descontos absurdos no seu salário e não teve sua CTPS anotada.
10180 Visualizações
SEM IMAGEM

Destaque jurídico: Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada

A 4ª Turma do TRT/RJ deu provimento a um recurso ordinário de empresa condenada a pagar auxílio-alimentação a uma economiária aposentada em 2003.
3207 Visualizações
Sem imagem, sem legenda

Destaque jurídico: Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores

A turma determinou o retorno do processo à vara do trabalho de origem para designação de audiência e oitiva da testemunha antes indeferida.
5384 Visualizações
Sem imagem, sem legenda

Destaque jurídico: Indeferimento de prova testemunhal após encerramento da instrução não caracteriza cerceio de defesa

O colegiado manteve a sentença por considerar que o juiz aplicou corretamente a legislação processual ao declarar a preclusão.
3892 Visualizações
Sem imagem, sem legenda Data de criação: 11/9/2020 15:55:00 A juíza do trabalho Ana Paula Almeida Ferreira tomou posse nesta sexta-feira (11/9) como titular da 1ª Vara do Trabalho de Queimados. A promoção ao cargo de titular de vara do trabalho, pelo critério de merecimento, ocorreu no dia 3/9, em sessão ordinária do Tribunal Pleno. A magistrada ocupa vaga decorrente da remoção da juíza Rossana Tinoco Novaes. Ela é oriunda do TRT da 2ª Região (São Paulo) e foi removida para o TRT/RJ em junho de 2011. Como substituta, atuou em diversas comarcas, como Macaé, Nova Friburgo, Duque de Caxias, Itaboraí, Niterói e predominantemente na capital. assinatura_AIC

Destaque jurídico: Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

Na segunda instância, a relatora do acórdão considerou que não há óbice à aplicação das multas regulamentadas pela CLT aos contratos regidos pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).
4692 Visualizações
Sem foto, sem legenda.

Destaque jurídico: Contratada temporariamente nas Olimpíadas, gestante dispensada não obtém direito à estabilidade provisória

A turma considerou que esse tipo de benefício não se aplica ao regime temporário de trabalho.
3695 Visualizações
Sem imagem, sem legenda

Destaque jurídico: Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

O relator do acórdão ressaltou, no entanto, que, embora o princípio da primazia da realidade determine que a prática laboral deva prevalecer sobre o registro formal.
3324 Visualizações

Conteúdo com Ano 09-Setembro .