Destaques Jurídicos
Conteúdo com Ano 10-Outubro .
29/10/2018
Destaque jurídico: CONSÓRCIO É INCLUÍDO EM GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO
Com a decisão foi mantida sentença proferida na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
4708 Visualizações 25/10/2018
Destaque jurídico: AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM GARI É EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO
O laudo pericial confirmou o caráter degenerativo e evolutivo da lesão de coluna
3285 Visualizações 22/10/2018
Destaque jurídico: SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
A decisão ratificou a sentença da juíza Danielle Soares Abeijon, em exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
2827 Visualizações 17/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
2942 Visualizações 15/10/2018
Destaque jurídico: CARACTERIZADA FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
A relatora concluiu que a alienação ocorrida após a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
5093 Visualizações 08/10/2018
Destaque jurídico: TRABALHADORA É CONDENADA PELA MÁ-FÉ DE FORMULAR PEDIDO JÁ JULGADO
Relator considerou que parte dos pedidos já havia sido indeferida em decisão transitada em julgado.
4389 Visualizações 04/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS
A Turma considerou indevida a cobrança, ainda que normatizada por acordo coletivo da categoria.
2979 Visualizações 01/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA JUSTA CAUSA A COMANDANTE QUE ABANDONOU EMBARCAÇÃO E APRESENTOU ATESTADO FALSO
A 6ª Turma considerou ambas as faltas suficientemente graves para manter a justa causa.
2871 Visualizações 
