Destaques Jurídicos
Conteúdo com Ano 10-Outubro .
29/10/2018
Destaque jurídico: CONSÓRCIO É INCLUÍDO EM GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO
Com a decisão foi mantida sentença proferida na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
5532 Visualizações 25/10/2018
Destaque jurídico: AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM GARI É EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO
O laudo pericial confirmou o caráter degenerativo e evolutivo da lesão de coluna
3983 Visualizações 22/10/2018
Destaque jurídico: SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
A decisão ratificou a sentença da juíza Danielle Soares Abeijon, em exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
3509 Visualizações 17/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
3421 Visualizações 15/10/2018
Destaque jurídico: CARACTERIZADA FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
A relatora concluiu que a alienação ocorrida após a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
6203 Visualizações 08/10/2018
Destaque jurídico: TRABALHADORA É CONDENADA PELA MÁ-FÉ DE FORMULAR PEDIDO JÁ JULGADO
Relator considerou que parte dos pedidos já havia sido indeferida em decisão transitada em julgado.
5066 Visualizações 04/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS
A Turma considerou indevida a cobrança, ainda que normatizada por acordo coletivo da categoria.
3643 Visualizações 01/10/2018
Destaque jurídico: MANTIDA JUSTA CAUSA A COMANDANTE QUE ABANDONOU EMBARCAÇÃO E APRESENTOU ATESTADO FALSO
A 6ª Turma considerou ambas as faltas suficientemente graves para manter a justa causa.
3457 Visualizações 
