Com o entendimento de que não cabe dissídio coletivo de trabalhador autônomo, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, extinguiu ação proposta pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED con...

Um motorista da empresa Transchemicals Systems Ltda que se acidentou e perdeu a visão quando descarregava carga com soda cáustica deverá receber uma indenização de R$ 1 milhão por dano estético e moral. Esse foi o teor da decisão da 22ª Vara do Trabal...

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 50 mil a um ex-funcionário que adquiriu surdez nos dois ouvidos em razão do trabalho. A decisão da 1ª Turma do TRT/RJ deu provimento ao recurso interposto pelo autor, que pretendia o aumento do valor fixado em 1ª i...

A 6ª Turma do TRT/RJ condenou a Comaf Indústria Aeronáutica Ltda ¿ empresa que atua no segmento de revisão e reparo de componentes aeronáuticos ¿ a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral aos pais de um empregado que morreu assassinado quando f...