Destaques Jurídicos
Conteúdo com Ano 01-Janeiro .
28/01/2015
Destaque jurídico: ADVOGADA TEM VÍNCULO RECONHECIDO COM ESCRITÓRIO
Uma advogada conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório no qual atuava, em julgamento de recurso ordinário pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O colegiado considerou que, diferentemente do que afirmava a...
1026 Visualizações 26/01/2015
Destaque jurídico: VIGILANTE É INDENIZADO EM R$ 30 MIL POR DOENÇA OCUPACIONAL
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederal - Rio Vigilância Ltda. ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um vigilante que desenvolveu doença ocupacional. A decisão do colegiado, unânime, el...
1339 Visualizações 21/01/2015
Destaque jurídico: EMPREGADO É INDENIZADO POR PERDA DE BOLSA DE ESTUDOS
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, e material, no valor de R$ 14.737,96, a um empregado que deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar do...
773 Visualizações 08/01/2015
Destaque jurídico: PARCELAMENTO SUSPENDE EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA
Ao julgar agravo de petição interposto pela União Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de 1ª instância que considerou inexigível débito da Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (Unisuam) re...
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