Designações e Férias
Designações
- Ato Conjunto nº 4/2019 - Estabelece e disciplina a divisão da 1ª Região em circunscrições, permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências. Novo!
- Ato Conjunto nº 5/2017 - Estabelece e disciplina a divisão da 1ª Região em circunscrições, permitindo a designação e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
- Ato Conjunto n° 6/2016 - Altera disposições do Ato Conjunto nº6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho.
- Circunscrições
- Editais
- Termo de Declaração de Frequência para Concessão de Diária e Auxílio Combustível (atualização em 5/3/2018)
- Pedido de Ressarcimento de despesas com passagens ou pedágios (ANEXO IV da Res. Adm. nº 21/2013)
- Formulário para apresentação do plano de trabalho 2018 Novo!
- Resolução Administrativa nº 009/2008 - Residênica fora da comarca - Regulamenta a autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular
- Designações anos anteriores
Férias
Férias deferidas
- Férias Deferidas 1º semestre de 2020 e julho de 2020 - publicada em 04.11.2019 (atualizada em 27.01.2020)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2019 e janeiro de 2020 - publicada em 03.5.2019 (atualizada em 18.12.2019)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2019 e julho de 2019 - publicada em 26.10.2018 (atualizada em 23.8.2019)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2018 e janeiro de 2019 - publicada em 16.4.2018 (atualizada em 16.01.2019)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2018 e julho de 2018 - publicada em 23.10.2017 (atualizada em 5.7.2018)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2017 e janeiro de 2018 - publicada em 26.4.2017 (atualizada em 18.12.2017)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2017 e julho de 2017 - publicada em 27.10.2016 (atualizada em 17.7.2017)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2016 e janeiro de 2017 - publicada em 12.4.2016 (atualizada em 12.12.2016)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2016 e julho de 2016 - publicada em 19.10.2015 (atualizada em 20.7.2016)
- FÉRIAS 2010-2015
Informações sobre férias
