Designações e Férias
Designações
- Circunscrições e Atos Normativos
- Editais
- Termo de Declaração de Frequência para Concessão de Diária e Auxílio Combustível (atualização em 5/3/2018)
- Pedido de Ressarcimento de despesas com passagens ou pedágios (ANEXO IV da Res. Adm. nº 21/2013)
- Resolução Administrativa nº 009/2008 - Residênica fora da comarca - Regulamenta a autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular
Férias
Férias deferidas
- Férias Deferidas 2º semestre de 2020 e janeiro de 2021 - publicada em 30.4.2020 (atualizada em 16.09.2020)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2020 e julho de 2020 - publicada em 04.11.2019 (atualizada em 17.08.2020)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2019 e janeiro de 2020 - publicada em 03.5.2019 (atualizada em 18.12.2019)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2019 e julho de 2019 - publicada em 26.10.2018 (atualizada em 23.8.2019)
- FÉRIAS 2010-2018
Informações sobre férias
