COVID-19 : Atos e Produtividade

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Alvarás

Data
Norma
Resumo
Origem
Data: 07/04/2020
Resumo: Orienta o aditamento de alvarás remetidos ao Banco do Brasil sem os dados bancários de seus beneficiários.
Origem: CR
Data: 03/04/2020
Resumo: Ciência da Recomendação nº 7/2020 da CGJT, que orienta a não liberação dos depósitos recursais em processos pendentes de julgamento de recurso.
Origem: CR
Data: 20/03/2020
Resumo: Alvarás - emissão, encaminhamento e pagamento.
Origem: CR

Administrativo / Gestão de Pessoas / Saúde / Segurança

Data
Norma
Resumo
Origem
Data: 14/05/2020
Resumo: Coronavírus - COVID-19 - Suspensão de prazo - Prazo processual. Suspende a vigência do caput do artigo 3º do Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, a contar do dia 12 de maio até o dia 31 de maio de 2020.
Origem: PR e CR
Data: 27/04/2020
Resumo: Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 15/04/2020
Resumo: Designação de Juiz e Servidor interlocutores do Tribunal com o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Origem: PR
Data: 02/04/2020
Resumo: Ciência da Portaria nº 57/2020 do CNJ, que trata da inclusão do tema "Coronavírus - COVID 19" no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Origem: CR
Data: 30/03/2020
Resumo: Expurgo de atraso em processos físicos.
Origem: CR
Data: 24/03/2020
Resumo: Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 13/03/2020
Resumo: COVID-19 - Medida preventiva - Teletrabalho - Suspensão do prazo - Prazo judicial - Curso de aperfeiçoamento.
Origem: PR

Audiências e Sessões

Data
Norma
Resumo
Origem
Data: 15/05/2020
Resumo: Orienta a desmarcação de audiências presenciais agendadas até junho de 2020.
Origem: CR
Data: 04/05/2020
Resumo: Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Origem: PR e CR
Data: 30/04/2020
Resumo: Esclarece procedimentos e orienta acerca das audiências telepresenciais.
Origem: CR
Data: 28/04/2020
Resumo: Determina a desmarcação de audiências presenciais.
Origem: CR
Data: 24/04/2020
Resumo: Implanta e regulamenta o julgamento eletrônico por meio do Plenário Virtual em todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR
Data: 03/04/2020
Resumo: Ciência da Portaria nº 61/2020 do CNJ, que institui a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário.
Origem: CR
Data: 26/03/2020
Resumo: Recomendação CSJT.GVP nº1 - utilização de meios eletrônicos e videoconferência na vigência da pandemia.
Origem: CR

Expediente / Diretrizes Processuais / Prazos

Data
Norma
Resumo
Origem
Data: 14/05/2020
Resumo: Coronavírus - COVID-19 - Suspensão de prazo - Prazo processual. Suspende a vigência do caput do artigo 3º do Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, a contar do dia 12 de maio até o dia 31 de maio de 2020.
Origem: PR e CR
Data: 27/04/2020
Resumo: Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 24/04/2020
Resumo: Implanta e regulamenta o julgamento eletrônico por meio do Plenário Virtual em todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR
Data: 22/04/2020
Resumo: Orienta o cadastramento nos sistemas processuais do assunto complementar COVID-19, em todas as demandas derivadas da pandemia da COVID-19.
Origem: PR e CR
Data: 31/03/2020
Resumo: Altera, em parte, o Ato Nº 189/2019, de 14 de outubro de 2019, que faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Origem: PR
Data: 30/03/2020
Resumo: Estabelece medidas temporárias para o trabalho à distância do 1º Grau de jurisdição decorrente da prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Origem: PR e CR
Data: 24/03/2020
Resumo: Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 20/03/2020
Resumo: Recomendação GCGJT nº5 - priorização da liberação de valores incontroversos e da pesquisa patrimonial na vigência da pandemia.
Origem: CR
Data: 16/03/2020
Resumo: Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Origem: PR e CR
Data: 13/03/2020
Resumo: COVID-19 - Medida preventiva - Teletrabalho - Suspensão do prazo - Prazo judicial - Curso de aperfeiçoamento.
Origem: PR
Data: 13/03/2020
Resumo: Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por 14 (catorze) dias, a partir do dia 16 de março de 2020.
Origem: PR