Cooperação Judiciária

A cooperação judiciária tem por objetivo conferir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e informações que possam, direta ou indiretamente, contribuir para uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

A Resolução CNJ N°350/2020 estabelece as diretrizes e procedimentos a respeito da cooperação judiciária nacional, que pode se dar entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região foi instituído pelo Ato da Presidência nº 27/2012 e tem como integrantes, atualmente, a Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Mery Bucker Caminha, como coordenadora do 2º grau e a Juíza Letícia Primavera Marinho Cavalcanti, como coordenadora do 1º grau, conforme Portaria nº 149/2021.

A atuação do Núcleo se concentra na intermediação dos pedidos de cooperação com a finalidade de agilizar o cumprimento dos atos judiciais, bem como na troca de informações, realização de convênios, elaboração de atos concertados e nas demais modalidades de colaboração previstas na Resolução mencionada, visando contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.

A solicitação da cooperação judiciária pode ser realizada através do e-mail ncj@trt1.jus.br, ou ainda, mediante o preenchimento do formulário eletrônico abaixo disponibilizado.

Consulte também:
•    Resolução nº 350/2020 do CNJ
•    Ato da Presidência nº 27/2012
•    Portaria nº 149/2021

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