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Bem-vindo! Bem-vinda!

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região está disponível para te ouvir e facilitar a sua comunicação com o Tribunal. 

Nossa missão é assegurar a participação social, interativa, democrática e transparente à sociedade para o pleno exercício da cidadania, atuando como instrumento de gestão participativa para o aperfeiçoamento das atividades e dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

A Ouvidoria atuará em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, finalidade, motivação, transparência, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, publicidade, contraditório e na solução pacífica de conflitos e prevalência dos direitos humanos, agindo com presteza e imparcialidade, consolidando a participação social como método de gestão e contribuição para a efetividade dos serviços públicos prestados, podendo ser demandada por cidadãos, magistrados, servidores e colaboradores do TRT-RJ.

Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria serão analisadas e, se necessário, encaminhadas para a prestação de esclarecimentos pelas áreas responsáveis. A resposta conclusiva será enviada ao usuário, conforme os prazos definidos na Lei 13.460/2017.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência do Tribunal, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

A Ouvidoria também é competente para receber, registrar e encaminhar ao Encarregado de Dados as demandas dos titulares de dados pessoais, relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme previsto na Lei n 13.709, de 2018, acompanhando o tratamento até a sua efetiva conclusão.

A Ouvidoria não fornece orientações sobre direitos trabalhistas, previdenciários ou administrativos, nem fiscaliza o descumprimento das normas trabalhistas. Também foge da competência da Ouvidoria a análise do mérito de decisões ou despachos proferidos nos processos judiciais e administrativos, devendo a sua contestação ser apresentada diretamente nos autos, por meio de recurso próprio, conforme determinado na legislação específica para cada caso. A atuação da Ouvidoria, tampouco se confunde com a da Corregedoria. 

As atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão regulamentadas na Resolução Administrativa Nº30/2021.

Para acompanhar o andamento de sua manifestação, o requerente receberá um código de acesso, no registro de sua demanda, e poderá consultá-la clicando aqui.

Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou as atribuições das Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça e sua articulação com as demais ouvidorias do Poder Judiciário. Clique aqui e leia a Resolução.

Avalie nosso serviço de registro de Denúncias, Reclamações e demais solicitações, clicando no link abaixo:

http://pesquisas.trt1.jus.br/pesquisas/index.php/216994/lang-pt-BR 

São garantidos o sigilo e a confidencialidade do denunciante.

 

TERMO DE USO DE DADOS

 

Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro

Ouvidor: Desembargador José Luis Campos Xavier

 

 

 

A Ouvidoria do TRT da 1ª Região muito tem evoluído para aprimorar os serviços prestados à Sociedade e esta evolução vem crescendo com a aplicação de novas ferramentas de trabalho, notadamente em tempos difíceis de isolamento social num contexto pandêmico.

 

É voz corrente que a tecnologia, que traz consigo a chamada Revolução 4.0, deu uma dinâmica nas relações interpessoais e, no Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser, trouxe importantes ferramentas de trabalho como a plataforma de vídeoconferência para realização de audiências, sessões de julgamento e reuniões, além da massificação de aplicativos de comunicação instantânea.
Então foi preciso uma mudança comportamental para enfrentar estes novos tempos, desenvolver novas habilidades e assegurar que o atendimento ao jurisdicionado, ao cidadão em geral, não fosse interrompido.
 

Sabemos bem que a Ouvidoria representa a mais pura forma de empoderar o exercício da Cidadania e transformar positivamente o serviço prestado pelo nosso Tribunal. O maior objetivo é, pois, fazer com que as manifestações que nos chegam sejam prontamente atendidas com os meios que dispomos, mas isto tem demandado um empenho grande de toda a equipe que compõe a Ouvidoria do TRT da 1ª Região que precisou se adaptar e buscar recursos pessoais e profissionais para que o trabalho não fosse interrompido, e não foi!
 

Nestas breves palavras, reconheço que, apesar do que a Ouvidoria vem fazendo, muito ainda precisa ser feito pois, afinal, a excelência no atendimento ao cidadão é compromisso diuturno.
 

Estamos prontos para ouvi-los, esta é a nossa missão.

 

José Luis Campos Xavier

Desembargador do Trabalho

Ouvidor do TRT/RJ

Ouvidor: DesembargadorJosé Luis Campos Xavier