Apresentação
Quem Somos
Bem-vindo! Bem-vinda!
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região está disponível para te ouvir e facilitar a sua comunicação com o Tribunal.
Nossa missão é assegurar a participação social, interativa, democrática e transparente à sociedade para o pleno exercício da cidadania, atuando como instrumento de gestão participativa para o aperfeiçoamento das atividades e dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
A Ouvidoria atuará em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, finalidade, motivação, transparência, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, publicidade, contraditório e na solução pacífica de conflitos e prevalência dos direitos humanos, agindo com presteza e imparcialidade, consolidando a participação social como método de gestão e contribuição para a efetividade dos serviços públicos prestados, podendo ser demandada por cidadãos, magistrados, servidores e colaboradores do TRT-RJ.
Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria serão analisadas e, se necessário, encaminhadas para a prestação de esclarecimentos pelas áreas responsáveis. A resposta conclusiva será enviada ao usuário, conforme os prazos definidos na Lei 13.460/2017.
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência do Tribunal, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
A Ouvidoria também é competente para receber, registrar e encaminhar ao Encarregado de Dados as demandas dos titulares de dados pessoais, relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme previsto na Lei n 13.709, de 2018, acompanhando o tratamento até a sua efetiva conclusão.
A Ouvidoria não fornece orientações sobre direitos trabalhistas, previdenciários ou administrativos, nem fiscaliza o descumprimento das normas trabalhistas. Também foge da competência da Ouvidoria a análise do mérito de decisões ou despachos proferidos nos processos judiciais e administrativos, devendo a sua contestação ser apresentada diretamente nos autos, por meio de recurso próprio, conforme determinado na legislação específica para cada caso. A atuação da Ouvidoria, tampouco se confunde com a da Corregedoria.
As atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão regulamentadas na Resolução Administrativa Nº30/2021.
Para acompanhar o andamento de sua manifestação, o requerente receberá um código de acesso, no registro de sua demanda, e poderá consultá-la clicando aqui.
Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou as atribuições das Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça e sua articulação com as demais ouvidorias do Poder Judiciário. Clique aqui e leia a Resolução.
Avalie nosso serviço de registro de Denúncias, Reclamações e demais solicitações, clicando no link abaixo:
http://pesquisas.trt1.jus.br/pesquisas/index.php/216994/lang-pt-BR
São garantidos o sigilo e a confidencialidade do denunciante.
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro
Ouvidor: Desembargador José Luis Campos Xavier
Palavra do Ouvidor
A Ouvidoria do TRT da 1ª Região muito tem evoluído para aprimorar os serviços prestados à Sociedade e esta evolução vem crescendo com a aplicação de novas ferramentas de trabalho, notadamente em tempos difíceis de isolamento social num contexto pandêmico.
É voz corrente que a tecnologia, que traz consigo a chamada Revolução 4.0, deu uma dinâmica nas relações interpessoais e, no Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser, trouxe importantes ferramentas de trabalho como a plataforma de vídeoconferência para realização de audiências, sessões de julgamento e reuniões, além da massificação de aplicativos de comunicação instantânea.
Então foi preciso uma mudança comportamental para enfrentar estes novos tempos, desenvolver novas habilidades e assegurar que o atendimento ao jurisdicionado, ao cidadão em geral, não fosse interrompido.
Sabemos bem que a Ouvidoria representa a mais pura forma de empoderar o exercício da Cidadania e transformar positivamente o serviço prestado pelo nosso Tribunal. O maior objetivo é, pois, fazer com que as manifestações que nos chegam sejam prontamente atendidas com os meios que dispomos, mas isto tem demandado um empenho grande de toda a equipe que compõe a Ouvidoria do TRT da 1ª Região que precisou se adaptar e buscar recursos pessoais e profissionais para que o trabalho não fosse interrompido, e não foi!
Nestas breves palavras, reconheço que, apesar do que a Ouvidoria vem fazendo, muito ainda precisa ser feito pois, afinal, a excelência no atendimento ao cidadão é compromisso diuturno.
Estamos prontos para ouvi-los, esta é a nossa missão.
José Luis Campos Xavier
Desembargador do Trabalho
Ouvidor do TRT/RJ
Canais de Acesso
Acompanhamento de Manifestação
Telefones: 2262-1579 | 2380-6848 | 2380-6847| 2380-6195, das 9h30 às 15h30
E-mail: ouvidoria@trt1.jus.br
Pessoalmente: Ouvidoria - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, das 9h30 às 15h30.
Cartas: Ouvidoria - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.020-010
Urnas:
Ouvidoria Itinerante - Fórum Lavradio - Rua do Lavradio, 132/10º andar, às 5as. feiras, das 9:30 às 15:30h. (SUSPENSO)
Em caso de dúvidas sobre Direitos Trabalhistas, reclamações ou denúncias quanto ao cumprimento da legislação trabalhista pelo empregador, acesse a Ouvidoria do Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego, o plantão de orientação fiscal existente nas Gerências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, ou telefone para o número 158 do serviço "Alô Trabalho", disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- Ouvidoria do Trabalho e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - (21) 2332-9999
- Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego
- Gerências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro
- Ministério do Trabalho e Emprego
Composição
Ouvidor: DesembargadorJosé Luis Campos Xavier
Suplente: Desembargardor Carlos Henrique Chernicharo
Equipe da Ouvidoria:
Supervisor: Jorge Luis Fernandes da Silva
Felipe Barbosa Adoni
Edilza Wanderleia da Silva Queiros
Dinaurea Carvalho Farias
Patrícia Araujo Rosa Tavarone
Como Trabalhamos
Recebimento: A manifestação será recebida pela Ouvidoria por meio dos canais de acesso disponibilizados para o cidadão.
Análise: A Ouvidoria fará uma análise do conteúdo da manifestação. Se observar que ela pode ser respondida sem a necessidade de entrar em contato com outra unidade do Tribunal, será encaminhada uma resposta ao manifestante em um prazo de até 5 dias úteis.
Por outro lado, na hipótese de a manifestação não ser de simples solução, a Ouvidoria encaminhará o caso para o setor competente, que terá até 20 dias para enviar uma resposta, conforme previsto no Art.16 da Lei 13.460/2017. Caso não haja retorno, o contato será reiterado. O cidadão será informado de todos os trâmites de sua manifestação.
Encerramento: A manifestação somente será encerrada mediante uma resposta satisfatória ao manifestante, o que não significa necessariamente o atendimento ao pleito formulado, mas sim uma resposta esclarecedora, fundamentada e completa.
