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TRT/RJ ULTRAPASSA META DE REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DOS PROCESSOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

membros do CGE reunidos no salão nobre do TRT, todos sentados em torno de uma mesa redonda
Data de criação: 12/8/2019 17:00:00

Integrantes da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (12/8), no prédio-sede do Regional, para a terceira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2019, sob a condução do presidente do TRT/RJ, desembargador José da Fonseca Martins Junior. Durante o encontro, foram analisados os indicadores e as metas estratégicas de 2019 e os resultados alcançados no primeiro semestre do ano. Um dos resultados positivos que mereceram destaque na reunião foi o relativo ao tempo médio de tramitação dos processos originários de primeira instância, superando em 32,6% a meta estabelecida para o período.

A meta estabelecida para o ano de 2019 determinava que o TRT/RJ reduzisse para, ao menos, 1.179 dias o prazo médio do processo (considerando desde o ajuizamento da ação até o seu arquivamento definitivo). De janeiro a junho, esse tempo médio foi reduzido para 909 dias. Observando o resumo do monitoramento anual, verifica-se que a duração dos processos trabalhistas iniciados nas varas do trabalho vem diminuindo ao longo dos anos.

Outro resultado positivo relacionado à atuação da primeira instância diz respeito ao índice de processos julgados, que está relacionado à Meta Nacional 1 do Poder Judiciário, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de 2019 é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no período. Em junho, o primeiro grau de jurisdição julgou o equivalente a 122,1% do montante de processos distribuídos.

Já o julgamento de processos mais antigos – indicador relacionado à Meta Nacional 2 do Judiciário – obteve bons resultados em primeira e segunda instâncias. Em ambas, ultrapassou-se a meta estipulada para o período de janeiro a junho, que é julgar 84,6% dos processos distribuídos até 31/12/2017, no primeiro grau, e 95,8%, no segundo grau.

GRANDES LITIGANTES

Outro indicador que segue tendo resultado positivo é o de redução de acervo dos maiores litigantes, relacionado à Meta Nacional 7 do CNJ. No TRT/RJ, a meta para 2019 é reduzir em 2% o acervo dos maiores litigantes em relação a 2018. No primeiro semestre, foram julgados 13.746 processos, e a meta parcial era julgar 9.968.

Na 1ª Região, os dez maiores litigantes são Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Via Varejo S.A., Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, Petrobras, Cedae, Banco Santander (Brasil) S.A, Caixa Econômica Federal, Serede - Serviços de Rede S.A. e Pro Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Ao longo do encontro, os participantes  que compõem o Conselho de Governança Participativa e Estratégica (CGPE) do Tribunal  também analisaram alguns indicadores que deixaram de apresentar resultados positivos e realizaram sugestões de ações que possam contribuir para que as metas estabelecidas sejam atingidas até o final do exercício.

SAIBA MAIS SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT/RJ

Os objetivos e metas que o TRT/RJ pretende alcançar estão descritos no Plano Estratégico 2015-2020, documento que está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) têm como objetivo acompanhar os resultados dos indicadores, em cotejo com suas respectivas metas, promovendo ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, assim como monitorar os projetos em andamento no Regional.

O resultado de todos os indicadores do Planejamento Estratégico 2015-2020 do TRT/RJ no período janeiro-junho/2019 pode ser consultado na página da "Gestão estratégica" do portal do Tribunal, no item “Relatórios de Monitoramento”.

Assinatura da AIC