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SEMANA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: R$ 41 MILHÕES EM ACORDOS NO TRT/RJ

Data de criação: 26/9/2016 08:37:00

Em sua sexta edição, a Semana Nacional da Execução Trabalhista atingiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o total de R$ 41.128.701,42 em acordos homologados no 1º e no 2º graus. Entre 19 e 23 de setembro, foram realizadas 5.778 audiências no Regional fluminense, com o atendimento de 15.478 pessoas. Já os montantes de recolhimento previdenciário (INSS) e fiscal (imposto de renda) alcançaram, respectivamente, R$ 1.027.160,73 e R$ 171.021,74. As informações são da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), unidade do Tribunal que atua como suporte de inteligência às execuções.

Magistrados e servidores de 1º e 2º graus participaram do mutirão organizado em todo o país pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cuja arrecadação total foi de R$ 526 milhões. No TRT/RJ, o 1º grau homologou R$ 36.856.784,87 em acordos, enquanto o 2º grau, R$ 4.271.916,55.

ENCERRAMENTO SEMANA DA EXECUÇÃO
A gestora regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, juíza Márcia Regina Leal Campos (no meio, de azul-escuro), ao lado de servidores no encerramento do workshop para utilização de ferramentas de execução, no último dia da Semana

Este ano, a Semana teve como slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro". No TRT/RJ, a novidade da sexta edição do evento foi a realização, no Fórum da Lavradio, de um workshop voltado para servidores, cujo objetivo foi a capacitação para a utilização avançada de ferramentas básicas de execução. O treinamento incluiu a formação de grupos de estudos de caso, para realização de pesquisa patrimonial em processos trabalhistas indicados pelos próprios participantes no ato da inscrição.

SOBRE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada anualmente, foi criada em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a proposta de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução.

A execução da sentença é de extrema importância no processo, pois é ela que permite que o titular do direito lesado tenha, afinal, concretizada sua reparação. No processo do Trabalho, essa fase é ainda mais relevante, tendo em vista que o crédito trabalhista tem natureza alimentar.

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