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12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista tem início em todo o país

Mesa diretora do TRT/RJ
Data de criação: 19/9/2022 13:40:00

Teve início, nesta segunda-feira (19/9), a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ) em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país até 23/9Este ano, o evento tem o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, com referência à Copa do Mundo, sediada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), magistrados e servidores reuniram-se no auditório do prédio-sede para assistir à cerimônia nacional de abertura, transmitida ao vivo pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Youtube

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Emamnoel Pereira, abriu o evento nacionalmente de maneira remota, destacando que a obtenção de resultados depende do engajamento de toda a estrutura organizacional do Judiciário Trabalhista. “Ao longo desta semana, estaremos em sistema de mutirão, com o intuito de ampliar as oportunidades para que empregados e empregadores encerrem seus processos por quitação ou acordo na solução definitiva de dívidas reconhecidas em juízo. Nesse movimento, reunimos boas práticas na utilização de diversos institutos jurídicos para a concretização de ações socialmente justas e economicamente viáveis”, disse ele. 

Após a transmissão da cerimônia nacional, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, abriu o evento no Regional fluminense. A magistrada afirmou que o slogan da Semana foi muito feliz ao fazer uma analogia entre o gol e a finalização de um processo. “Sem a execução, a sentença condenatória não é mais do que uma peça literária, pois o que conta para o jurisdicionado é receber a soma devida. O fracasso dos meios executórios causa frustração similar à que se experimenta ao fim de uma partida empatada em zero a zero. Estou certa de que a Primeira Região marcará vários ‘gols de placa’”, declarou ela.

Público 
Juízes do Trabalho e servidores acompanham por um telão no prédio-sede do TRT/RJ a
abertura nacional da 12ª edição da Semana da Execução   

Gestor da efetividade da execução trabalhista no TRT/RJ, o juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu explicou que a execução deve ser planejada de forma estratégica. “É praticamente impossível que cada Vara do Trabalho utilize todas as ferramentas eletrônicas possíveis e imagináveis de forma avançada. Então, prefiro pensar em outros métodos. Uma empresa dura no Brasil de dois a cinco anos, no máximo. No Tribunal temos uma média de um a dois anos de processo de liquidação. A chance de uma empresa fechar as portas na fase da execução é muito alta. Quais seriam as soluções? A sentença líquida. Porque com ela você ‘pula’ a fase de liquidação. Assim como ela, temos de pensar em outras alternativas, como o despacho estruturado, por exemplo. Coisas que consigam fazer com que andemos mais rápido dentro das nossas possibilidades e possamos alcançar essas empresas ainda abertas. Outras soluções pertinentes são a pesquisa patrimonial de maneira regional para ajudar as varas, bem como a reunião de execuções", disse ele que compôs a mesa de diretora do evento com os desembargadores Mery Bucker Caminha, vice-presidente do TRT/RJ,  e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (corregedor).

Até sexta-feira (23/9) uma força-tarefa formada por magistrados e servidores do TRT/RJ realizará diversas ações em prol da execução, entre as quais a liberação de alvarás de processos em fase de execução, audiências de conciliação, inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), entre outras. Vale destacar os três leilões que serão realizados, com dezenas de bens para arrematação

Saiba mais

Organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é um dos eventos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019. 

Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução.

Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.
 

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