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Leilões unificados do TRT/RJ arrecadam cerca de R$ 26 milhões

Data de criação: 04/8/2022 15:30:00

Os leilões unificados organizados pela Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) desde fevereiro deste ano já são uma realidade de boas práticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O juiz gestor da Centralização junto à Caex, Fernando Reis de Abreu, informou que, somente na primeira semana de agosto, foram arrematados quatro bens no leilão, somando a quantia arrecadada de aproximadamente R$ 26 milhões de reais. 

Dessas arrematações, dois bens são advindos do Regime Especial de Execução Forçada (REEF). O primeiro trata-se de um imóvel da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, arrematado pelo valor de R$ 5,7 milhões. A partir da venda deste imóvel será possível realizar o pagamento de dezenas de processos trabalhistas, incluindo pelo menos cinco que iniciaram na década de 90, sendo o mais antigo deles ajuizado em 1993. 

O segundo imóvel pertencia à Viação Rubanil e foi arrematado pela quantia de R$ 20 milhões, o que irá possibilitar o pagamento de cerca de 321 processos incluídos no REEF da empresa. Já as demais arrematações correspondem a um imóvel no Edifício “Solar do Pontal” em Cabo Frio, vendido a R$ 120 mil,  e um veículo no valor de R$ 19 mil.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Juiz gestor informa que de 19 a 23/9 ocorrerá a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Para este evento, as Varas do Trabalho poderão encaminhar processos ao leilão unificado. Além disso, as partes que possuam execuções com bens a leiloar podem requerer junto às Varas do Trabalho deste Regional o encaminhamento ao leilão.

Por fim, o gestor esclarece que o leilão, quando realizado de forma unificada, aumenta as chances de arrematação, uma vez que concentra em uma mesma data um maior número de bens, tornando a divulgação mais eficaz. 

Confira o Ato Conjunto nº 7/2019 (link para outro sítio), que estabelece o leilão unificado no âmbito do TRT/RJ. 

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