Esse é o tema da segunda temporada da série de podcasts promovida pela Ouvidoria e a pela Escola Judicial do TRT/RJ. A nova temporada estreou nesta semana, em que ocorre a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Os episódios – com 10 a 15 minutos - se propõem a debater temas como “O que é mediação de conflitos?”, “Formação do mediador” e “Como se tornar um mediador na Justiça do Trabalho?”.

Ato nº 68/2021 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta terça-feira (21/9). Confira os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.

Norma foi editada pelo Ato nº 1/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça-feira (21/9).

Live será realizada às 17h pelo canal do TRT/RJ no YouTube. Encontro terá a participação da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arante, coordenadora nacional do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro.

A desembargadora Claudia Regina Marques Barrozo entendeu que a redução salarial e aumento da carga horária foram feitas sem negociação, coletiva ou individual.

Saiba como foi a solenidade de abertura do evento no TRT/RJ, na manhã desta segunda-feira (20/9). Durante toda semana, Regional fluminense promove mobilização visando o encerramento dos processos trabalhistas.

Somente a vara de trabalho de Itaperuna ainda não pode realizar audiências nesse formato diante dos casos registrados de Covid-19 na região.

O relator, desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, observou que ainda havia patrimônio penhorável das outras duas devedoras principais.

Abertura será nesta 2ªf (20/9), às 9h. Presidente do Regional discursará na abertura. O objetivo do evento, que tem este ano o Slogan “Cada solução, um recomeço”, é proporcionar maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

Devido à pandemia, os estágios são iniciados de forma remota. Saiba mais!

Documento compreende débitos inscritos para o Regime Especial de Liquidação dos Entes Públicos do Estado do Rio de Janeiro. E estabelece os padrões para o cálculo do rateio proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, bem como a formação de listas autônomas por tribunal em 58 municípios.

O Ato nº 67/2021, disponibilizado no DEJT de terça-feira (14/9), traz a relação de feriados municipais, estaduais e federais.

A desembargadora Alba Valéria da Silva destacou que a empresa não comprovou a alegada dificuldade financeira, nem a impossibilidade de arcar com as parcelas do acordo.

O fotógrafo Sebastião Salgado mostrará 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica em reunião por videoconferência que será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube nesta terça-feira (14/9).

Neste domingo (12/9), morreu Guilbert Vieira Peixoto, desembargador do trabalho da 1ª Região.

As varas de trabalho dos municípios de Magé, Queimados e Nova Iguaçu ainda não podem realizar audiências nesse formato diante dos casos registrados de Covid-19.

Filósofo e magistrado, ele foi aprovado no primeiro concurso do TRT/RJ para o cargo de juiz do trabalho.

Os desembargadores Claudia Maria Sämy Pereira da Silva e Antônio Paes Araújo e mais 17 juízes do trabalho titulares tiveram a posse ratificada perante o O.E. nesta quinta-feira (9/9). A solenidade cumpriu os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fundamentou sua decisão na Lei do clube-empresa. O ministro explicou, ainda, que o conflito de atribuições no âmbito do TRT/RJ, “com prolação de decisões em sentido diametralmente oposto, gera insegurança jurídica".

A juíza Márcia Regina Campos esclareceu que contribuições em favor de terceiros não são contribuições sociais, mesmo tendo base de cálculo igual às arrecadadas pelo INSS.