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22/09/2021

Mediação Trabalhista

Esse é o tema da segunda temporada da série de podcasts promovida pela Ouvidoria e a pela Escola Judicial do TRT/RJ. A nova temporada estreou nesta semana, em que ocorre a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Os episódios – com 10 a 15 minutos - se propõem a debater temas como “O que é mediação de conflitos?”, “Formação do mediador” e “Como se tornar um mediador na Justiça do Trabalho?”.
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22/09/2021

Confira a relação de feriados municipais em 2022

Ato nº 68/2021 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta terça-feira (21/9). Confira os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
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22/09/2021

Editada nova Tese Jurídica Prevalecente do TRT/RJ

Norma foi editada pelo Ato nº 1/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça-feira (21/9).
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21/09/2021

TRT/RJ debate participação feminina no mercado de trabalho nesta 4ª feira (22/9)

Live será realizada às 17h pelo canal do TRT/RJ no YouTube. Encontro terá a participação da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arante, coordenadora nacional do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro.
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21/09/2021

Destaque jurídico: “Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pela 6ª Turma do TRT/RJ

A desembargadora Claudia Regina Marques Barrozo entendeu que a redução salarial e aumento da carga horária foram feitas sem negociação, coletiva ou individual.
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20/09/2021

Começa a Semana Nacional de Conciliação e Execução da Justiça do Trabalho/2021

Saiba como foi a solenidade de abertura do evento no TRT/RJ, na manhã desta segunda-feira (20/9). Durante toda semana, Regional fluminense promove mobilização visando o encerramento dos processos trabalhistas.
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17/09/2021

Audiências híbridas no TRT/RJ - semana de 20 a 24/9

Somente a vara de trabalho de Itaperuna ainda não pode realizar audiências nesse formato diante dos casos registrados de Covid-19 na região.
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17/09/2021

Destaque jurídico: 5ª turma do TRT/RJ anula decisão que fere o benefício de ordem da execução

O relator, desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, observou que ainda havia patrimônio penhorável das outras duas devedoras principais.
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16/09/2021

Semana Nacional de Conciliação e Execução será aberta com solenidade virtual no TRT/RJ

Abertura será nesta 2ªf (20/9), às 9h. Presidente do Regional discursará na abertura. O objetivo do evento, que tem este ano o Slogan “Cada solução, um recomeço”, é proporcionar maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.
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15/09/2021

Programa de estágio inicia retomada gradual a partir dessa 2ª feira (13/9)

Devido à pandemia, os estágios são iniciados de forma remota. Saiba mais!
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15/09/2021

TRT/RJ, TJ e TRF2 firmam acordo de cooperação para pagamento de precatórios

Documento compreende débitos inscritos para o Regime Especial de Liquidação dos Entes Públicos do Estado do Rio de Janeiro. E estabelece os padrões para o cálculo do rateio proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, bem como a formação de listas autônomas por tribunal em 58 municípios.
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15/09/2021

TRT/RJ divulga as datas em que não haverá expediente em 2022

O Ato nº 67/2021, disponibilizado no DEJT de terça-feira (14/9), traz a relação de feriados municipais, estaduais e federais.
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14/09/2021

Destaque jurídico: Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia

A desembargadora Alba Valéria da Silva destacou que a empresa não comprovou a alegada dificuldade financeira, nem a impossibilidade de arcar com as parcelas do acordo.
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13/09/2021

CNJ: Exposição Amazônia será apresentada pela primeira vez no Brasil

O fotógrafo Sebastião Salgado mostrará 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica em reunião por videoconferência que será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube nesta terça-feira (14/9).
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12/09/2021

Nota de falecimento

Neste domingo (12/9), morreu Guilbert Vieira Peixoto, desembargador do trabalho da 1ª Região.
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11/09/2021

Audiências híbridas no TRT/RJ - semana de 13 a 17/9

As varas de trabalho dos municípios de Magé, Queimados e Nova Iguaçu ainda não podem realizar audiências nesse formato diante dos casos registrados de Covid-19.
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10/09/2021

Nota de pesar: Tarcísio Padilha

Filósofo e magistrado, ele foi aprovado no primeiro concurso do TRT/RJ para o cargo de juiz do trabalho.
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10/09/2021

Em cerimônia híbrida, magistrados têm posse ratificada perante o Órgão Especial do TRT/RJ

Os desembargadores Claudia Maria Sämy Pereira da Silva e Antônio Paes Araújo e mais 17 juízes do trabalho titulares tiveram a posse ratificada perante o O.E. nesta quinta-feira (9/9). A solenidade cumpriu os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
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10/09/2021

Compete à Presidência do TRT/RJ decidir sobre execução de dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fundamentou sua decisão na Lei do clube-empresa. O ministro explicou, ainda, que o conflito de atribuições no âmbito do TRT/RJ, “com prolação de decisões em sentido diametralmente oposto, gera insegurança jurídica".
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10/09/2021

Destaque jurídico: Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A juíza Márcia Regina Campos esclareceu que contribuições em favor de terceiros não são contribuições sociais, mesmo tendo base de cálculo igual às arrecadadas pelo INSS.
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