Ultimas Notícias

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07/08/2020

TRT/RJ pede apoio da OAB/RJ para digitalização de peças de processos físicos

Em reunião realizada na 5ªf (6/8), o TRT/RJ e OAB-RJ trataram de parcerias para projetos em estudo e abordaram os planos para a retomada das atividades presenciais.
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06/08/2020

Confira a relação dos feriados de agosto na jurisdição do TRT/RJ

Vale ressaltar que nos dias 10 e 11/8 (segunda e terça) o expediente estará suspenso no Regional.
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05/08/2020

TRT/RJ cria o Banco de Dados de Executadas (Banex-TRT1) para aprimorar a efetividade das execuções

A ferramenta de inteligência foi regulamentada pelo Ato Conjunto nº 10/2020. Entenda como ela vai funcionar na prática.
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05/08/2020

49ª VT/RJ e 34ª VT/RJ recebem novas titulares

Removidas a pedido, as juízas Áurea Regina de Souza Sampaio e Helen Marques Peixoto assinaram digitalmente o termo de posse nesta quarta-feira (5/8).
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05/08/2020

Destaque jurídico: Indeferido grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público

Na primeira instância, os pedidos da trabalhadora foram indeferidos porque o laudo pericial concluiu que o percentual de 20% de adicional de insalubridade é adequado.
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04/08/2020

Da estrada direto para a sala de audiência virtual

A história de um caminhoneiro que foi ouvido como testemunha, em audiência virtual na 42ªVT/RJ, revela uma das vantagens dessa modalidade de audiência.
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03/08/2020

Destaque jurídico: Mantida indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo

O colegiado considerou que não foi comprovada pela empresa a “chamada gota d’água denominada pela doutrina”, para justificar a aplicação da justa causa.
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31/07/2020

Ouvidoria do TRT/RJ comemora 15 anos neste sábado (1º/8)

Desembargadores e servidores falam sobre a recompensa de atuar no setor, que começou modestamente num gabinete, em 2005.
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30/07/2020

Comissão de retomada ao trabalho presencial reúne-se com associações de magistrados

Sugestões foram colhidas. Ainda não há uma definição sobre a data de retorno, que será gradual, nem das atividades que serão desenvolvidas no regresso.
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29/07/2020

Destaque jurídico: Sindicato não obtém contribuição sindical de empresa representada por outra entidade

De acordo com a magistrada, o artigo 511, parágrafo 1º, CLT, estabelece que a atividade principal da empresa é o critério determinante para o enquadramento sindical.
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27/07/2020

Novo ato regulamenta atendimento aos usuários dos sistemas PJe e Sapweb

O Ato nº 45/2020 foi publicado no DEJT do dia 24/7. Confira as regras!
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27/07/2020

Destaque jurídico: 6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

O colegiado limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo do trabalho, não cabendo a sua fixação na execução.
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27/07/2020

TRT/RJ se prepara para ocupação total do prédio-sede

Todas as unidades que estão no edifício Barão de Mauá (Augusto Severo) estão sendo transferidas para o prédio-sede. Instalação deve terminar em setembro.
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23/07/2020

Região Sudeste participa da maratona de lives do Programa Trabalho Seguro

Tema “Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) após a pandemia da Covid-19” será discutido no dia 27/7, às 16h, no canal do Youtube da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Campinas).
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22/07/2020

Destaque jurídico: 9ª Turma decide: dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”

Segundo o relator, dificuldades financeiras não podem ser enquadradas no conceito de “força maior”, pois fazem parte do risco da atividade empresarial.
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20/07/2020

TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais

Comissão que analisa o assunto reuniu-se nesta segunda-feira (20/7) para avaliar o cenário, mas ainda não há uma definição sobre datas. Saiba o que já está em andamento.
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20/07/2020

Destaque jurídico: 8ª Turma decide: cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas

O juízo de origem avaliou que não foi produzida prova da efetiva fiscalização do contrato firmado entre as rés.
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17/07/2020

PJe ficará indisponível entre esta 6ª f (17/7) e domingo (19/7)

A indisponibilidade, no primeiro e segundo graus, ocorrerá para instalação da versão 2.5.7.
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17/07/2020

Congresso virtual da ABDT discute “Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho”

Evento será realizado de 12 a 14 de agosto, por meio de videoconferência.
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15/07/2020

SGP Móvel: TRT/RJ disponibiliza aplicativo para acesso fácil a informações do Ergon on-line

A proposta é que a ferramenta seja útil sobretudo neste momento, em que a grande maioria dos servidores e magistrados está atuando remotamente.
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