Em reunião realizada na 5ªf (6/8), o TRT/RJ e OAB-RJ trataram de parcerias para projetos em estudo e abordaram os planos para a retomada das atividades presenciais.

Vale ressaltar que nos dias 10 e 11/8 (segunda e terça) o expediente estará suspenso no Regional.

A ferramenta de inteligência foi regulamentada pelo Ato Conjunto nº 10/2020. Entenda como ela vai funcionar na prática.

Removidas a pedido, as juízas Áurea Regina de Souza Sampaio e Helen Marques Peixoto assinaram digitalmente o termo de posse nesta quarta-feira (5/8).

Na primeira instância, os pedidos da trabalhadora foram indeferidos porque o laudo pericial concluiu que o percentual de 20% de adicional de insalubridade é adequado.

A história de um caminhoneiro que foi ouvido como testemunha, em audiência virtual na 42ªVT/RJ, revela uma das vantagens dessa modalidade de audiência.

O colegiado considerou que não foi comprovada pela empresa a “chamada gota d’água denominada pela doutrina”, para justificar a aplicação da justa causa.

Desembargadores e servidores falam sobre a recompensa de atuar no setor, que começou modestamente num gabinete, em 2005.

Sugestões foram colhidas. Ainda não há uma definição sobre a data de retorno, que será gradual, nem das atividades que serão desenvolvidas no regresso.

De acordo com a magistrada, o artigo 511, parágrafo 1º, CLT, estabelece que a atividade principal da empresa é o critério determinante para o enquadramento sindical.

O Ato nº 45/2020 foi publicado no DEJT do dia 24/7. Confira as regras!

O colegiado limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo do trabalho, não cabendo a sua fixação na execução.

Todas as unidades que estão no edifício Barão de Mauá (Augusto Severo) estão sendo transferidas para o prédio-sede. Instalação deve terminar em setembro.

Tema “Os desafios da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) após a pandemia da Covid-19” será discutido no dia 27/7, às 16h, no canal do Youtube da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Campinas).

Segundo o relator, dificuldades financeiras não podem ser enquadradas no conceito de “força maior”, pois fazem parte do risco da atividade empresarial.

Comissão que analisa o assunto reuniu-se nesta segunda-feira (20/7) para avaliar o cenário, mas ainda não há uma definição sobre datas. Saiba o que já está em andamento.

O juízo de origem avaliou que não foi produzida prova da efetiva fiscalização do contrato firmado entre as rés.

A indisponibilidade, no primeiro e segundo graus, ocorrerá para instalação da versão 2.5.7.

Evento será realizado de 12 a 14 de agosto, por meio de videoconferência.

A proposta é que a ferramenta seja útil sobretudo neste momento, em que a grande maioria dos servidores e magistrados está atuando remotamente.