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30/03/2020
Covid-19: 5ª VT de Niterói determina medidas de proteção para vigilantes e empregados de Segurança
Confira essa e outras decisões que estão sendo proferidas pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com vistas a evitar a propagação da doença.
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30/03/2020
Destaque jurídico: Indeferido pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva
O relator entendeu que os honorários devidos na sentença pertencem ao sindicato autor da ação civil pública, e não ao patrono particular das execuções individuais.
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30/03/2020
De 17 a 26/3, TRT/RJ expede 7.190 alvarás
Número é 34% superior ao total expedido no mesmo período de 2019. Além disso, mais de R$ 57 milhões já foram pagos.
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27/03/2020
Inovação: titular da 18ª VT/RJ atenderá virtualmente partes e advogados
Os interessados deverão baixar o aplicativo de videoconferência “Zoom”, disponível para aparelhos celulares, computadores e notebook na internet.
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27/03/2020
Sistema PJe ficará indisponível nesta 6ª f (27/3) para atualização
Funcionamento será interrompido entre 16h e 20h. Motivo é a instalação da versão 2.5.4.
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27/03/2020
Confira os canais de contato que estão sendo utilizados durante a pandemia da covid-19
Procedimento será adotado durante o período de vigência das medidas adotadas pelo TRT/RJ para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
15875 Visualizações 25/03/2020
Destaque jurídico: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
A 4ª Turma considerou a ofensa de natureza grave e condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de oito vezes o salário do trabalhador.
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24/03/2020
Coronavírus: Confira o novo ato que regula suspensão de expediente, audiências e prazos no TRT/RJ
A nova regulamentação se adequa à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Ato Conjunto nº 1/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ).
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24/03/2020
Liminar garante ambiente seguro aos empregados do MetrôRio em razão da proliferação do coronavírus
A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/3) e visa garantir a saúde dos trabalhadores.
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23/03/2020
Saiba onde consultar informações sobre o Plantão Judiciário
Unidades de plantão em primeira e segunda instância e respectivos telefones podem ser consultados no site do TRT/RJ.
1673 Visualizações 
23/03/2020
Aplicativo JTe ficará indisponível nesta 3ªf (24/3), das 16h às 18h
Motivo é a atualização da nova versão.
1127 Visualizações 23/03/2020
Destaque jurídico: 9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
O colegiado entendeu que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.
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20/03/2020
TRT/RJ suspende prazos processuais de 17/3 a 30/4
Dessa forma, o Regional fluminense busca se adequar à uniformização nacional de funcionamento do Poder Judiciário diante do quadro excepcional e emergencial de prevenção da disseminação do Coronavírus. Novo ato está sendo elaborado.
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19/03/2020
Sedic comunica sobre cancelamento das audiências de conciliação dos dias 19 e 23/3
As partes serão oportunamente notificadas para ciência da nova data.
2980 Visualizações 18/03/2020
Destaque jurídico: Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários beberem água
O colegiado que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
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17/03/2020
Confira os canais de contato com gabinetes de desembargadores
Medida visa prevenir a proliferação do Coronavírus (Covid-19). Confira os canais de contato (lista em atualização).
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17/03/2020
Veja como está sendo feito o atendimento pela Ouvidoria do TRT/RJ
O atendimento da unidade está sendo realizado apenas por e-mail e formulário eletrônico.
1023 Visualizações 
16/03/2020
Covid-19: confira as novas medidas sobre o funcionamento do TRT/RJ
De 17 a 31/3, estão suspensos o expediente externo e o atendimento presencial ao público; as audiências e correições de 1º grau; as sessões de julgamento de 2º grau, inclusive no Cejusc; os prazos de processos judiciais físicos e dos processos judiciais físicos migrados para o sistema PJe. Confira todas as disposições.
22197 Visualizações 16/03/2020
Destaque jurídico: Loja em Macaé é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pelos problemas causados à trabalhadora junto ao fisco.
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13/03/2020
Corregedoria do TRT/RJ suspende audiências na primeira instância entre 16 e 20/3
Nesse período, será analisado o remanejamento de pautas. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente.
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