Sessão telepresencial do Tribunal Pleno será transmitida ao vivo, peloYouTube, a partir das 10h.

Escola Judicial da 1ª Região promove o concurso que tem como tema a invisibilidade pública, assunto relacionado com o seu projeto “Vivendo o Trabalho Subalterno”. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 11 de dezembro. Confira o edital!

Veja também o Ato que transferiu o Dia do Servidor Público (28/10) para a sexta-feira (30/10).

Para o relator, a empresa não comprovou a dificuldade financeira, a inexistência de direito líquido e certo e o fato do trabalhador ser credor de verba de natureza alimentar

TRT/RJ participou, nesta terça-feira (27/10), do lançamento de campanha permanente em prol do combate a violações de direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. Ação foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro.

Indisponibilidade será entre 15h e 15h30, em razão de uma manutenção emergencial.

Nestes casos, a norma do TST garante a justa contraprestação pela força de trabalho e os depósitos do FGTS.

A palestra “Empreendedorismo: uma mudança de olhares” fez parte da nona edição do AposentadoRia - evento on-line promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) -, que aconteceu de 19 a 23/10.

Número é maior do que a quantidade de ordens de pagamento emitidas no mesmo período de 2019. Essa e outras estatísticas integram o Painel de Produtividade, que está disponível para consulta de todos os interessados no site do Tribunal.

O evento será do dia 4 a 12 de novembro e podem participar quaisquer interessados. As inscrições estão abertas!

Para a 6ª Turma, não comprovada a ocorrência de perseguição pessoal, a indenização por dano moral improcede.

Esse e outros resultados, atingidos pelo Tribunal no período de janeiro a agosto de 2020, foram discutidos, nesta terça-feira (20/10), durante a III Reunião de Análise da Estratégia de 2020.

A medida, que foi determinada pelo CSJT e uniformiza o procedimento em todos os TRTs, visa resguardar um público que, em sua maioria, se enquadra no grupo de risco da covid-19.

As correições telepresenciais serão realizadas nas varas do trabalho de Araruama, Cabo Frio, Magé, Maricá, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Teresópolis.

Conforme informado em reunião realizada nesta 2ª feira (19/10), na segunda quinzena de outubro será divulgada a data em que o Tribunal dará início à retomada, que ocorrerá em cinco etapas. As etapas 1 e 2 estão previstas para ser iniciadas em 2020.

Evento on-line “Diálogos sobre o Trabalho Seguro II: Cenário Pós-Pandemia” tratou dos desafios econômicos na pandemia. Alessandro Molon e José Luiz Pedro de Barros foram os debatedores. Seminário terá ainda mais três painéis, nos dias 20, 21 e 22/10, sempre às 16h.

A turma considerou que inexistia regulamento específico para esse fim e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.

Confira as regras para registro de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da 1ª Região.

Alessandro Molon e José Luiz Pedro de Barros debaterão o tema no evento, sob mediação do juiz Flávio Alves Pereira. A abertura do seminário contará ainda com a participação da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes. Participantes receberão certificado.

Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial do TRT/RJ no YouTube, o encontro foi promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.