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Destaque Jurídico

12/11/2018

COM LESÃO HEREDITÁRIA, EMPREGADO NÃO É INDENIZADO POR ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO

461 Visualizações
08/11/2018

SALÃO DE BELEZA JUNTA DOCUMENTO AOS AUTOS QUE ATESTA SUA PRÁTICA ILEGAL

1401 Visualizações
05/11/2018

ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO

A 8ª Turma entendeu que o depoimento da testemunha e os documentos trazidos aos autos não foram suficientes para que o trabalhador se desincumbisse do encargo processual de suas alegações.
1671 Visualizações
29/10/2018

CONSÓRCIO É INCLUÍDO EM GRUPO ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO

Com a decisão foi mantida sentença proferida na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
1194 Visualizações
25/10/2018

AGRAVAMENTO DE DOENÇA EM GARI É EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO

O laudo pericial confirmou o caráter degenerativo e evolutivo da lesão de coluna
805 Visualizações
22/10/2018

SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS

A decisão ratificou a sentença da juíza Danielle Soares Abeijon, em exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
722 Visualizações
17/10/2018

MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO

A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
1008 Visualizações
15/10/2018

CARACTERIZADA FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

A relatora concluiu que a alienação ocorrida após a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
1124 Visualizações
08/10/2018

TRABALHADORA É CONDENADA PELA MÁ-FÉ DE FORMULAR PEDIDO JÁ JULGADO

Relator considerou que parte dos pedidos já havia sido indeferida em decisão transitada em julgado.
1759 Visualizações
04/10/2018

MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS

A Turma considerou indevida a cobrança, ainda que normatizada por acordo coletivo da categoria.
821 Visualizações
01/10/2018

MANTIDA JUSTA CAUSA A COMANDANTE QUE ABANDONOU EMBARCAÇÃO E APRESENTOU ATESTADO FALSO

A 6ª Turma considerou ambas as faltas suficientemente graves para manter a justa causa.
1063 Visualizações
27/09/2018

CONSIDERADA ABUSIVA RETENÇÃO PELA EMPREGADORA DE QUASE 40% DO VALOR DAS GORJETAS

A turma considerou que o valor cobrado pelo hotel de seus clientes, nas notas de despesas a título de taxa de serviço, deveria ser destinado aos empregados.
714 Visualizações
24/09/2018

MULTA DE CONDENADA É REVERTIDA PARA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias, que ingressou com a ação como substituto processual da categoria profissional dos petroleiros.
989 Visualizações
24/09/2018

8ª TURMA DECIDE: DANOS MORAIS E ESTÉTICOS SÃO CUMULÁVEIS

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta.
658 Visualizações
20/09/2018

JT É CONSIDERADA COMPETENTE NO CASO DE SEQUESTRO DE FAMILIARES DE UM BANCÁRIO

O trabalhador foi vítima de crime de extorsão mediante sequestro ao ser abordado na rua e retido por criminosos.
894 Visualizações
13/09/2018

EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL

2458 Visualizações
10/09/2018

A LEI GERAL DA COPA PREVALECEU SOBRE A LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO BRASIL

455 Visualizações
06/09/2018

MANTIDA PREVALÊNCIA DE LAUDO DE PERITO OFICIAL SOBRE PARECER DE ASSISTENTE TÉCNICO

431 Visualizações
03/09/2018

NEGADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ENTIDADE BENEFICENTE

191 Visualizações
30/08/2018

EMPRESA QUE DESCUMPRIU LEGISLAÇÃO EM OBRA FEITA HÁ QUASE DEZ ANOS É CONDENADA POR DANO MORAL COLETIVO

61 Visualizações
27/08/2018

COMPROVADO GRUPO ECONÔMICO, EMPRESA PODE SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO NA EXECUÇÃO

225 Visualizações
16/08/2018

TRT/RJ MANTÉM SENTENÇA QUE RECUSOU A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR COM CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL

186 Visualizações
13/08/2018

AFASTADA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO PROPOSTA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA

253 Visualizações
09/08/2018

 MANTIDO DESCONTO EM VERBAS RESCISÓRIAS POR MAU USO DO CELULAR CORPORATIVO

144 Visualizações
06/08/2018

 EMPRESA DE TRANSPORTES QUE VENCEU LICITAÇÃO E USOU ESTRUTURA DE EMPREGADORA ANTERIOR É RECONHECIDA COMO SUCESSORA

95 Visualizações
02/08/2018

 BENS OFERTADOS À PENHORA DEVEM OBEDECER GRADAÇÃO LEGAL SOB PENA DE RECUSA

90 Visualizações
30/07/2018

 TRABALHADOR OBTÉM MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO

144 Visualizações
26/07/2018

 TRABALHADORA AUSENTE EM AUDIÊNCIA OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL QUANTO A DESVIO DE FUNÇÃO

105 Visualizações
16/07/2018

 EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRANSEXUAL PROIBIDA DE USAR BANHEIRO FEMININO

63 Visualizações
05/07/2018

 JOGADOR DE FUTEBOL NÃO OBTÉM DIREITO A HORAS EXTRAS POR PERÍODO DE CONCENTRAÇÃO

45 Visualizações
03/07/2018

 EMPRESA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA NÃO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS

77 Visualizações
26/06/2018

 HORÁRIOS DE ÔNIBUS INCOMPATÍVEIS COM O HORÁRIO DE SAÍDA DO TRABALHADOR GERAM HORAS IN ITINERE

67 Visualizações
14/06/2018

 CONTROLE DE ROTA DE MOTORISTA POR TRANSPORTADORA NÃO GERA DANO MORAL

75 Visualizações
11/06/2018

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A OPERADORA DE TELEMARKETING ASSEDIADA POR SUPERIOR HIERÁRQUICO

61 Visualizações
07/06/2018

 MPT É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO COLETIVA VISANDO AO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO

37 Visualizações
04/06/2018

 INDEFERIDA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE TRABALHADORES DE EMPRESAS DIFERENTES

41 Visualizações
29/05/2018

 ACIDENTE FATAL EM REFINARIA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 500 MIL

21 Visualizações
23/05/2018

 SINDICATO NÃO COMPROVA CESSÃO DE UNIFORMES DE CARTEIROS PARA POLICIAIS

37 Visualizações
21/05/2018

 DEFERIDA ABERTURA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

33 Visualizações
17/05/2018

 TRABALHO COM ÓLEO DIESEL EM PEQUENA QUANTIDADE NÃO CARACTERIZA ATIVIDADE PERIGOSA

34 Visualizações
07/05/2018

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A SOLDADOR QUE TEVE PLANO DE SAÚDE CANCELADO

43 Visualizações
03/05/2018

 REDUZIDA INDENIZAÇÃO A RODOVIÁRIO POR AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL

29 Visualizações
30/04/2018

 PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR DOIS MESES NÃO CARACTERIZA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

19 Visualizações
26/04/2018

 INDEFERIDA INDENIZAÇÃO POR GASTOS DE EMPREGADOS EM UNIFORMES

24 Visualizações
24/04/2018

 SINDICATO É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE

19 Visualizações
19/04/2018

 EMPREGADA CONFUNDIDA COM PROSTITUTA RECEBE DANO MORAL

58 Visualizações
16/04/2018

 DESCONTINUIDADE DE ATIVIDADES IMPEDE RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS

19 Visualizações
12/04/2018

 EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO OBRIGADAS A NÃO EXIGIR DUPLA FUNÇÃO

53 Visualizações
09/04/2018

 MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 80 MIL A FISCAL QUE AMPUTOU A PERNA

27 Visualizações
05/04/2018

 MANTIDA INDENIZAÇÃO A AGENTE DE ENDEMIAS CONTAMINADO POR DDT

12 Visualizações
02/04/2018

 TENTATIVA DE SEQUESTRO EM CONTA DO ESTADO DO RJ É INÓCUA

19 Visualizações
26/03/2018

 COZINHEIRA QUE PERDEU PARTE DO DEDO É INDENIZADA POR DANO MORAL E ESTÉTICO

31 Visualizações
19/03/2018

SÓCIO RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS DA EMPRESA

43 Visualizações
12/03/2018

 DEFERIDO DANO MORAL A MARINHEIROS TURCOS ABANDONADOS EM NAVIO

30 Visualizações
08/03/2018

 DEFERIDOS DANO MORAL E PENSÃO A TRABALHADOR QUE CARREGAVA 200 PNEUS POR DIA

34 Visualizações
08/02/2018

 PENA DE CONFISSÃO NÃO IMPEDE INDENIZAÇÃO DE TRABALHADORA QUEIMADA EM ACIDENTE

23 Visualizações
05/02/2018

 DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO

30 Visualizações
01/02/2018

 NEGADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A DOMÉSTICA POR AUSÊNCIA DE PROVAS

19 Visualizações
29/01/2018

 MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$50 MIL POR SURDEZ SENSORIAL

13 Visualizações
22/01/2018

 TERCEIRIZAÇÃO NÃO SIGNIFICA PRETERIÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO

20 Visualizações
18/01/2018

 ESCOLA NÃO PODE MUDAR NOMENCLATURA DE PROFESSOR PARA EDUCADOR

42 Visualizações
15/01/2018

 INDEFERIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA QUE USAVA VEÍCULO PRÓPRIO

16 Visualizações
08/01/2018

 TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM BANCO

24 Visualizações
18/12/2017

 DEFERIDOS R$ 20 MIL A ADVOGADO QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL

19 Visualizações
14/12/2017

 NEGADA EXECUÇÃO DE CONSÓRCIO CONSTITUÍDO APÓS FIM DE CONTRATO

33 Visualizações
11/12/2017

 EMPRESA CONDENADA POR PAGAR COMISSÃO ¿POR FORA¿

9 Visualizações
07/12/2017

 INDEFERIDA REVISÃO DE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PARA GERENTE

19 Visualizações
13/06/2012

 AMIZADE NO FACEBOOK NÃO CONFIGURA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA

37 Visualizações
30/11/2017

 GRAU DE PARENTESCO NÃO JUSTIFICA INCLUSÃO NA EXECUÇÃO

4 Visualizações
27/11/2017

 ENGENHEIRA GARANTE TRANSFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE

13 Visualizações
23/11/2017

SÓCIA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

14 Visualizações
21/11/2017

 AUSÊNCIA NO FERIADO NÃO CARACTERIZA DESÍDIA DE ENFERMEIRA

11 Visualizações
09/11/2017

 NÃO FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPI GERA DANOS MORAIS

9 Visualizações
30/10/2017

 MUDANÇA DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO

6 Visualizações
26/10/2017

 ACIDENTE EM PLATAFORMA GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR DANO MORAL

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